BOLETIM 34/98
3ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº
1.710, de 07.08.98 (DOU de 10.08.98)
Meio Ambiente - Sanções Penais e Administrativas Derivadas de Condutas e Atividades
Lesivas - Alterações
Resolução ANATEL nº 47,
de 07.08.98 (DOU de 11.08.98)
Serviços de Telecomunicações - Diretrizes Para o Modelo de Certificação de
Equipamentos de Comunicação
Portaria SDA nº 125, de
03.08.98 (DOU de 06.08.98)
Madeira Bruta Serrada e Beneficiada de Pinus Sp - Trânsito Entre os Estados do Rio
Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Deliberação Normativa
EMBRATUR nº 392, de 06.08.98 (DOU de 07.08.98)
Embratur - Formalização de Contrato Escrito Nas Vendas de Produtos e Serviços
Turísticos
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Instrução CVM nº 285, de
31.07.98 (DOU de 06.08.98)
CVM - Procedimentos Para Elaboração e Divulgação Das Demonstrações Contábeis
Consolidadas - Alterações
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução CVM nº 286, de
31.07.98 (DOU de 07.08.98)
Alienação de Propriedade de Pessoas Jurídicas de Direito Público e de Entidades
Controladas Direta ou Indiretamente Pelo Poder Público - Normas a Serem Observadas
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória nº
1.709, de 06.03.98 (DOU de 07.08.98)
Trabalho a Tempo Parcial e Alteração na CLT - Normas
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 2.709, de
04.08.98 (DOU de 05.08.98)
Mercosul - Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18
Portaria MF nº 197, de
07.08.98 (DOU de 10.08.98)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alterações - Produtos Específicos
Instrução Normativa SRF
nº 88, de 29.07.98 (DOU de 04.08.98)
Importação - Siscomex - Não Ocorrência do Registro da DI - Estorno de Débito em
Conta Corrente Bancária
Instrução Normativa SRF
nº 092, de 03.08.97 (DOU de 04.08.98)
Importação - Despacho Aduaneiro de Componente Aeronáutico
Instrução Normativa SRF
nº 95, de 06.08.98 (DOU de 10.08.98)
Exportação - Empresas Comerciais Exportadoras - Demonstrativo de Exportação -
Aprovação do Programa Gerador
Comunicado DECEX nº 16, de
30.07.98 (DOU de 04.08.98)
"Drawback" - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF
nº 079, de 27.07.98 (DOU de 04.08.98)
IR - Pessoas Físicas - Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF -
Retificação
Instrução Normativa SRF
nº 90, de 31.07.98 (DOU de 04.08.98)
IR - Pessoas Jurídicas - Finor, Finam e Funres
IPI
Decreto nº 2.706, de
03.08.98 (DOU de 04.08.98)
Tabela de Incidência do IPI - TIPI - Alterações
Instrução Normativa SRF
nº 94, de 05.08.98 (DOU de 06.08.98)
Cigarros - Enquadramento em Qualquer Classe de Preços - Hipótese
PIS/PASEP
Ato Declaratório SRF nº
112, de 06.08.98 (DOU de 07.08.98)
PIS/PASEP - Instituições Financeiras - Apuração da Base de Cálculo
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF
nº 91, de 31.07.98 (DOU de 04.08.98)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Novos Códigos de Atividades
Econômicas - Prorrogação
Instrução Normativa SRF
nº 093, de 03.08.98 (DOU de 05.08.98)
Processos Administrativo-Fiscais - Inexigência do Depósito Prévio Recursal para
Pessoas Jurídicas de Direito Público
Instrução Normativa SRF
nº 097, de 06.08.98 (DOU de 11.08.98)
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ - Pedidos de Inscrição, de Alteração
de Dados Cadastrais e de Baixa de Inscrição
Ato Declaratório
(NORMATIVO) COSIT nº 9, de 31.07.98 (DOU de 05.08.97)
ITR - Área Contínua - Incidência
Ato Declaratório COTEC nº
8, de 05.08.98 (DOU de 07.08.98)
Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica - FCPJ - Registro Dos Eventos Relativos ao Simples
- Alterações
Ato Declaratório SRF nº
27, de 03.08.98 (DOU de 05.08.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Município Conveniado - Exclusão
Comunicado BACEN nº 6.294,
de 31.07.98 (DOU de 04.08.98)
TR e TBF - Dia 30.07.98
Comunicado BACEN nº 6.295,
de 03.08.98 (DOU de 05.08.98)
TR e TBF dia 31.07.98
Comunicado BACEN nº 6.298,
de 04.08.98 (DOU de 06.08.98)
Redutor "R" da TR - Mês - Agosto/98
Comunicado BACEN nº 6.299,
de 04.08.98 (DOU de 06.08.98)
TR e TBF - Dias 01, 02 e 03.08.98
Comunicado BACEN nº 6.301,
de 05.08.98 (DOU de 07.08.98)
TR e TBF - Dia 04.08.98
Comunicado BACEN nº 6.302,
de 06.08.98 (DOU de 10.08.98)
TR e TBF - Dia 05.08.98