51-A - 51-B

BOLETIM 51-A/2001
3ª Semana de Dezembro

ITR

PAGAMENTO DO IMPOSTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)

ICMS - SP

EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES - ISENÇÃO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.234, de 06.12.01 (DOM de 07.12.01)
Assuntos Diversos - Hospitais - Obrigatoriedade de Macas Dimensionadas Para Pessoas Obesas

Lei nº 13.238, de 10.12.01 (DOE de 11.12.01)
Assuntos Diversos - Placas de Inauguração de Obras Públicas - Informações Necessárias

BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro

IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ICMS - SP

SUBSTITUIÇÃO DE PARTES E PEÇAS DEFEITUOSAS - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.491, de 11.12.01 (DOM de 12.12.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária