50-A - 50-B
BOLETIM
50-A/2001
2ª Semana de Dezembro
IPI
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - ESCRITURAÇÃO FISCAL
ICMS -
SP
IMPUTAÇÃO DE DÉBITO - CONSIDERAÇÕES
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES COM ENTIDADE DE DIREITO PÚBLICO OU
SOCIEDADE PERTENCENTE AO PODER PÚBLICO - OBRIGAÇÕES
LEGISLAÇÃO
- SP
Comunicado DA nº 23, de 03.12.01 (DOE de
04.12.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2001
Comunicado DA nº 24, de 03.12.01 (DOE de
04.12.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Dezembro/2001
LEGISLAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SAO PAULO
Decreto nº 41.423, de 27.11.01 (DOM de
28.11.01)
Programa de Recuperação Fiscal - Refis/SP - Alterações
Decreto nº 41.425, de 27.11.01 (DOM de
28.11.01)
Assuntos Diversos - Mercados, Centrais de Abastecimento e Dos Frigoríficos Municipais -
Funcionamento - Regulamentação
Decreto nº 41.432, de 29.11.01 (DOM de
30.11.01)
Assuntos Diversos - Serviços de Táxi - Valores Tarifáricos
Portaria SF nº 067/2001 (DOM de 30.11.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic - Outubro/01 e Fatores de Divisão Para
Parcelamentos
BOLETIM 50-B/2001
2ª Semana de Dezembro
IPI
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE
EMBALAGEM
ICMS -
SP
INDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE - PRAZO ESPECIAL DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO
- SP
Lei nº 10.982, de 04.12.01 (DOE de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Sinuca e Bilhar - Disciplina
Decreto nº 46.343, de 04.12.01 (DOE de
05.12.01)
ICMS - Operações Com Gasolina Automotiva - Recolhimento do Imposto
Portaria CAT nº 92, de 03.12.01 (DOE de
05.12.01)
ICMS - Substituição de Partes e Peças Defeituosas
LEGISLAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei nº 13.233, de 05.12.01 (DOM de 06.12.01)
Assuntos Diversos - Lutas de "Vale Tudo" - Proibição
Decreto nº 41.450, de 04.12.01 (DOM de
05.12.01)
Assuntos Diversos - 24 a 31.12.01 - Ponto Facultativo