49-A - 49-B


BOLETIM 49-A/2001
1ª Semana de Dezembro

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IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS

"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO

ICMS - SP

IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SP

Decreto nº 46.295, de 23.11.01 (DOE de 24.11.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria CAT nº 86, de 13.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - ECF - Pedido de Autorização Para Uso ou Cessação de Uso - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 41.391, de 20.11.01 (DOM de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Transporte Escolar Municipal Gratuito - Disposições Gerais

Decreto nº 41.392, de 20.11.01 (DOM de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Sistema de Transporte Coletivo - Redução Tarifária

Decreto nº 41.395, de 20.11.01 (DOM de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Veículos Apreendidos Pela SMT - Depósito e Venda

 

BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro

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IPI

SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI

ICMS - SP

TRANSPORTE AÉREO - INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA

Índice Geral