BOLETIM
49-A/2001
1ª Semana de Dezembro
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS - DOCUMENTOS E EXIGÊNCIAS"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA - RETIFICAÇÃO
ICMS - SP
IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - SP
Decreto nº 46.295, de 23.11.01 (DOE de 24.11.01)Portaria CAT nº 86, de 13.11.01 (DOE de
21.11.01)
ICMS - ECF - Pedido de Autorização Para Uso ou Cessação de Uso - Retificação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Decreto nº 41.391, de 20.11.01 (DOM de 21.11.01)Decreto nº 41.395, de 20.11.01 (DOM de
21.11.01)
Assuntos Diversos - Veículos Apreendidos Pela SMT - Depósito e Venda
BOLETIM 49-B/2001
1ª Semana de Dezembro
IPI
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPIICMS - SP