16-A - 16-B

BOLETIM 16-A/2001
2ª Semana de Abril

IPI

FALTAS OU AVARIAS DE PRODUTOS EM TRÂNSITO

ICMS - SP

MATERIAL DE USO OU CONSUMO - VENDA OU TRANSFERÊNCIA

LEGISLAÇÃO - SP

Comunicado CAT nº 20, de 04.04.01 (DOE de 07.04.01)
ICMS - Operações Com Água Natural Canalizada - Não Exigência do Imposto - Republicação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Lei nº 13.115, de  06.04.01 (DOM de 07.04.01)
Assuntos Diversos - Transporte de Passageiros Por Táxi - Exploração de um Mesmo Veículo Por Dois Motoristas

Portaria SF nº 023/2001 (DOM de 07.04.01)
ISS - Declaração de Microempresa - DM - Exercício de 2001 - Formulários, Prazos e Condições

Portaria nº 107, de 09.04.01 (DOM de 10.04.01)
Assuntos Diversos - Repartições Públicas Municipais da Administração Direta - Expediente

BOLETIM 16-B/2001
2ª Semana de Abril

IPI

CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS NA TIPI

INDUSTRIALIZAÇÃO

ICMS - SP

CONSTRUÇÃO CIVIL - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT/DETRAN nº 01, de 06.04.01 (DOE de 11.04.01)
Assuntos Diversos - Processo de Habilitação de Condutores e Emissão da Carteira Nacional de Habilitação
Sistema de Autenticação Digital