05-A - 05-B

BOLETIM 05-A/2001
5ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - SP

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIA - CRÉDITO DO IMPOSTO

BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro

IPI

ICMS - SP

EXPORTAÇÃO DIRETA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 10.753, de 23.01.01 (DOE de 24.01.01)
ICMS - Relação de Destinatários Dos Produtos Derivados de Petróleo

Lei Nº 10.761, de 23.01.01 (DOE de 24.01.01)
Assuntos Diversos - Merenda Escolar - Alimentos Transgênicos

Comunicado CAT-3, de 22.01.01 (DOE de 24.01.01)
ICMS - Microempresa e Epp - Recolhimento