44-A - 44-B

BOLETIM 44-A/2001
4ª Semana de Outubro

ICMS - SC

PROVEDORES DA INTERNET - DECISÃO DO STJ

LEGISLAÇÃO - SC

Resolução Normativa Copat nº 031, de 04.10.01 (DOE de 18.10.01)
ICMS - Consulta - Ilegitimidade da Pessoa Estranha à Relação Jurídica Tributária

BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro

IPI

"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEX

ICMS - SC

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS - BASE DE CÁLCULO REDUZIDA

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 3.225, de 19.10.01 (DOE de 22.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pagamentos Efetuados no Dia 11.10.01 - Convalidação

Resolução Codesc nº 028, de 18.10.01 (DOE de 22.10.01)
Assuntos Diversos - Recursos Financeiros Advindos de Modalidades Lotéricas - Aplicação em Programas de Assistência Social