42-A - 42-B

BOLETIM 42-A/2001
2ª Semana de Outubro

ICMS - SC

CRÉDITO DO IMPOSTO - ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO E MATERIAL DE USO E CONSUMO

Termo de Compromisso s/nº (DOE de 03.10.01)
ICMS e Outros - GNRE

BOLETIM 42-B/2001
2ª Semana de Outubro

COMPETÊNCIAS PARA O JULGAMENTO DE PROCESSOS

ICMS - SC

PARCELAMENTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei Complementar nº 85, de 11.09.01 (DOM de 08.10.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Táxi - Disposições Gerais - Republicação