27-A - 27-B


BOLETIM 27-A/2001
1ª Semana de Julho

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    ITR

APRESENTAÇÃO DA DITR

ICMS - SC

CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL - PARTE I

LEGISLAÇÃO - SC

Portaria SEF nº 154, de 18.06.01 (DOE de 20.06.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos de Laranja in Natura - Aprovação

 

BOLETIM 27-B/2001
1ª Semana de Julho

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IPI

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - AVERBAÇÃO DO CONTRATO

ICMS - SC

CARACTERÍSTICAS DA NOTA FISCAL - PARTE II

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 2.540, de 25.06.01 (DOE de 26.06.01)
Assuntos Diversos - Prodec e Fadesc - Regulamentação - Alterações

Portaria SSP nº 380, de 22.06.01 (DOE de 26.06.01)
Assuntos Diversos - Registro ou Licenciamento de Veículos - Pagamento de Débito de Multas

Portaria SEF nº 155, de 18.06.01 (DOE de 25.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE - Alterações

Índice Geral