19-A - 19-B

BOLETIM 19-A/2001
1ª Semana de Maio

IPI

EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO

ICMS - SC

DEPÓSITO FECHADO - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.712, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
IPVA - Parcelamento de Créditos Tributários e Multas de Trânsito

Decreto nº 2.319, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 102, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Laranja "in Natura"

Portaria SEF nº 103, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
ICMS - Tabela de Códigos de Atividades - Alterações

BOLETIM 19-B/2001
1ª Semana de Maio

IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS DESTINADAS A FEIRAS, CONGRESSOS,
EXPOSIÇÕES OU EVENTOS ASSEMELHADOS - ISENÇÃO

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS – ESCRITURAÇÃO