04-A - 04-B


BOLETIM 04-A/2001
4ª Semana de Janeiro

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IPI

DEPÓSITO FECHADO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

MICROEMPRESA - DESENQUADRAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

CONSTRUÇÃO CIVIL - RECURSO Nº 120/94 - ACÓRDÃO Nº 912/94

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 384/94 - ACÓRDÃO Nº 717/94

LEGISLAÇÃO - RS

Instrução Normativa DRP nº 001, de 09.01.01 (DOE de 10.01.01)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

 

BOLETIM 04-B/2001
4ª Semana de Janeiro

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IPI

LEI DE INFORMÁTICA - ALTERAÇÕES NOS BENEFÍCIOS FISCAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2001

ICMS - RS

LIVRO REGISTRO FISCAL SIMPLIFICADO DA EPP - LANÇAMENTO

JURISPRUDÊNCIA - RS

FALSO DESTINATÁRIO - RECURSO Nº 1.510/96 - ACÓRDÃO Nº 3.016/96

SUBFATURAMENTO - CONSIDERAÇÕES - RECURSO Nº 2.498/95 - ACÓRDÃO Nº 2.375/96

LEGISLAÇÃO - RS

Lei nº 11.571, de 04.01.01 (DOE de 08.01.01)
ICMS - Talão de Notas Fiscais do Produtor em Nome da Família - Emissão - Retificação

Lei nº 11.587, de 15.01.01 (DOE de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Combustíveis a Consumidor Final - Disciplina

Decreto nº 40.582, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 40.583, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Stcas/Procon nº 01, de 09.01.01 (DOE de 10.01.01)
Assuntos Diversos - Infrações ao Código de Defesa do Consumidor - Valores Das Multas - Critérios de Fixação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 8.705, de 09.01.01 (DOM de 16.01.01)
Assuntos Diversos - Limite de Territorialidade - Instalação de Bingo - Alterações

Índice Geral