51-A - 51-B


BOLETIM 51-A/2001
3ª Semana de Dezembro

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ITR

PAGAMENTO DO IMPOSTO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA (TDA)

ICMS

COMÉRCIO VAREJISTA DE CARÁTER EVENTUAL OU PROVISÓRIO EM ÉPOCAS FESTIVAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SET nº 729, de 06.12.01 (DOE de 10.12.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 10 a 16.12.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.311, de 03.12.01 (DOM de 05.12.01)
Assuntos Diversos - Condomínios - Adaptação Para Pessoas Portadoras de Deficiência]

 

 BOLETIM 51-B/2001
3ª Semana de Dezembro

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IPI

CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA

ICMS - RJ

CONSULTA TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria SEAR  nº 419, de 07.12.01 (DOE de 11.12.01)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática para Cálculo dos Encargos Financeiros a serem Excluídos da Base de Cálculo - Dezembro/01

Índice Geral