41-A - 41-B


BOLETIM 41-A/2001
1ª Semana de Outubro

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IPI

CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ICMS - RJ

BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO

LEGISLAÇÃO - RJ

Decreto nº 29.281, de 27.09.01 (DOE de 28.09.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

 

BOLETIM 41-B/2001
1ª Semana de Outubro

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IPI/ICMS

LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES GERAIS

LEGISLAÇÃO - RJ

Resolução SEF nº 6.346, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS - Crédito do Imposto - Pedido de Aproveitamento Extemporâneo

Portaria SET nº 715, de 27.09.01 (DOE de 01.10.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.10.01

Portaria SAAT nº 028, de 26.09.01 (DOE de 28.09.01)
Assuntos Diversos - Carta de Fiança Bancária - Aprovação

Portaria SET nº 716, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS - Manual De Diferimento, Aplicação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações

Portaria SET nº 717, de 01.10.01 (DOE de 02.10.01)
ICMS - Manual De Diferimento, Aplicação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária - Alterações

Índice Geral