BOLETIM
05-A/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS
ICMS - RJ
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
5.697, de 17.01.01 (DOE de 18.01.01)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais -
Alteração
Portaria Set nº 665, de
29.12.00 (DOE de 12.01.01)
ICMS - Operadoras de Longa Distância Nacional e Internacional - Terminal de Uso
Público - Obrigações - Disciplina
Portaria Saat nº 22, de
15.01.01 (DOE de 19.01.01)
ICMS - Operações Próprias do Estabelecimento e Operações Internas Com Retenção
do Imposto Por Substituição Tributária - GIA/ICMS
BOLETIM 05-B/2001
5ª Semana de Janeiro
IPI
CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RJ
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÃO REALIZADA FORA DO ESTABELECIMENTO
LEGISLAÇÃO - RJ
Resolução Sefcon nº
5.697, de 17.01.01 (DOE de 22.01.01)
ICMS - Isenção - Óleo Diesel Destinado a Embarcações Pesqueiras Nacionais -
Retificação
Portaria Set nº 667, de
18.01.01 (DOE de 22.01.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 22 a 28.01.01
| GIA - ICMS-RJ
A Resolução Sefcon nº 5.694, de 12.01.01 (DOE de 15.01.01), publicada no Boletim INFORMARE nº 4-B/01, determinou novo prazo de entrega mensal e os contribuintes obrigados. A GIA/ICMS - Operação Própria e GIA/ICMS - Substituição Tributária deverão ser apresentadas conforme calendário abaixo, de acordo com o último número da raiz do CNPJ:
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