ICMS
PAUTA DE REFERÊNCIA FISCAL - ALTERAÇÕES

RESUMO: Alterados valores na Pauta de Referência Fiscal relativos aos produtos: combustível, galináceos, madeira, minérios, sementes, soja e sucata.

PORTARIA SAT Nº 1.335, de 22.12.00
(DOE de 27.12.00)

"Altera valores na Pauta de Referência Fiscal."

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no inciso II do § 1º do artigo 1º da Resolução/SEF nº 532, de 18.12.86, combinado com o inciso II do artigo 2º, na redação dada pela Resolução/SEF nº 558, de 10 de abril de 1987.

RESOLVE:

1º) Alterar os valores constantes da Pauta de Referência Fiscal relativo aos produtos "COMBUSTÍVEL, GALINÁCEOS, MADEIRA, MINÉRIOS, SEMENTES, SOJA E SUCATA".

2º) Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2001.

Campo Grande, 22 de dezembro de 2000.

José Ricardo Pereira Cabral
Superintendente de Administração Tributária
 

24456

COMBUSTÍVEL

   

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.327/00 a partir de: 01.01.01)

41706

Gasolina "c"

L

1,73

24504

Álcool Hidratado

L

1,18

01129

GALINÁCEOS

   

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.314/00 a partir de: 01.01.01)

20750

Frango de granja para abate

Kg

0,95

09647

Frango de granja abatido

Kg

1,35

01130

Frango para abate ou cria

Cb

1,80

05664

Galinha de granja, descarte

Cb

0,70

01142

Galinha para abate ou cria

Cb

1,80

01152

MADEIRA

   

(Port. SAT nº 1.355/99 Subst. Port. SAT nº 1.285/99 a partir de: 01.01.01)

 

MADEIRA BRUTA PARA CERCA

   

01373

AROEIRA E BRAUNA

   

01422

Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro

M

21,00

01430

Esteio acima de 3,30 m com mais de 17 cm de diâmetro

M

29,00

01385

Firme até 2,50 m c/ mais de 17 cm de diâmetro

Un

36,00

01441

Lasca até 2,20 m

Dz

80,00

01404

Palanque até 3,30 m

Un

57,00

21365

IPÊ, ITAUBA E ANGICO

   

21377

Esteio acima de 3,30 m até 17 cm de diâmetro

M

17,00

21389

Esteio acima de 3,30 m com mais de 17 cm de diâmetro

M

20,00

21395

Firme até 2,50 m c/ mais de 17 cm de diâmetro

Un

29,00

21408

Lasca até 2,20 m

Dz

51,00

21410

Palanque até 3,30 m

Un

44,00

16618

OUTRAS MADEIRAS

   

16641

Esteio acima 3,30 m

M

9,00

16623

Firme até 2,50 m c/ mais de 17 cm de diâmetro

Un

21,00

16654

Lasca ou roliço até 2,20 m

Dz

34,00

16635

Palanque até 3,30 m

Un

20,00

 

MADEIRA BRUTA E/OU SIMPLESMENTE SERRADA

   

01942

AGUANA, AMBURANA, ANGELIM, ARAPUTANGA CABREUVA, CEREJEIRA E SIMILARES

   

01954

Em toro

M3

253,00

16707

Serrada até 1,90 m

M3

112,00

16751

Serrada 2,00 m a 2,90 m

M3

225,00

01966

Serrada acima de 3,00 m

M3

407,00

22272

IPÊ, ITAUBA E SIMILARES

   

22446

Em toro

M3

320,00

22458

Serrada até 1,90 m

M3

137,00

22460

Serrada de 2,00 m a 2,90 m

M3

238,00

22471

Serrada acima de 3,00 m

M3

490,00

01977

AMENDOIM, PEROBA E SIMILARES

   

01989

Em toro

M3

174,00

16713

Serrada até 1,90 m

M3

108,00

16726

Serrada de 2,00 m a 2,90 m

M3

161,00

16662

Serrada acima de 3,00 m

M3

314,00

22221

MOGNO, LOURO PRETO, PAU FERRO E SIMILARES

   

22403

Em toro

M3

561,00

22415

Serrada até 1,90 m

M3

250,00

22427

Serrada de 2,00 m a 2,90 m

M3

413,00

22433

Serrada acima de 3,00 m

M3

832,00

01640

CAMBARÁ, CANELÃO, CASTELO, CEDRINHO, COPAIBA JEQUITIBÁ, MORCEGUEIRA, TIMBURI E SIMILARES

   

01652

Em toro

M3

139,00

16731

Serrada até 1,90 m

M3

64,00

16744

Serrada de 2,00 m a 2,90 m

M3

114,00

16672

Serrada acima de 3,00 m

M3

200,00

22170

ANGICO, CANAFISTULA, JATOBÁ, FAVEIRO, GUAIÇARA, AMOREIRA, AMARELINHO E SIMILARES

   

22365

Em toro

M3

151,00

22377

Serrada até 1,90 m

M3

71,00

22389

Serrada de 2,00 m a 2,90 m

M3

118,00

22390

Serrada acima de 3,00 m

M3

220,00

26170

MARFIM, CEDRO E SIMILARES

   

26182

Em toro

M3

143,00

26194

Serrada até 1,00 m

M3

77,00

26201

Serrada até 1,90 m

M3

100,00

26213

Serrada até 2,90 m

M3

165,00

26220

Serrada acima de 3,00 m

M3

242,00

26237

Em bloco p/ faquear

M3

330,00

02390

PINUS, EUCALIPTO E SIMILARES

   

16008

Costaneiras

M3

8,00

16595

Madeira para papel e celulose

Mst

9,50

15997

Serrada - 2 faces

M3

24,00

15985

Serrada - 4 faces

M3

61,00

02401

Eucalípto (lenha)

Mst

13,00

02413

Outras madeiras (lenha)

Mst

8,00

16583

Pontalete eucalípto e similares

Mst

13,00

20831

Poste de eucalípto in natura

M

3,80

20825

Poste de eucalípto tratado

M

6,50

20843

Poste de eucalípto tratado (leve)

M

6,80

23412

Poste de eucalípto tratado (médio)

M

9,50

16430

MADEIRA SERRADA

   

16453

Balancin

Dz

4,20

16465

Balaustre

Dz

2,50

 

BARRA DE CAMA

   

16477

Ipê e similares

M3

264,00

16784

Peroba e similares

M3

209,00

17100

Canafístula e similares

M3

140,00

 

BATENTE (0,80 m a 1,00 m e 2,15 m a 2,20 m)

   

16809

Ipê e Similares

M3

503,00

16837

Peroba e Similares

M3

351,00

16856

Canafístula e similares

M3

236,00

16508

Cruzeta

M3

458,00

23422

Paletes simples

Un

11,50

16570

Jogo de Chave

M3

286,00

16510

Dormente 2,80m

Un

28,00

16697

Dormente 2,00 m

Un

16,50

 

SARRAFO BRUTO até 2,00 m

   

16556

Ipê e Similares

M3

143,00

19915

Peroba e Similares

M3

101,00

19929

Canafístula e similares

M3

72,00

17010

INDUSTRIALIZADA E/OU BENEFICIADA

   
 

ASSOALHO

   

22823

Ipê e sim. até 1,90 m

M2

7,50

16808

Ipê e sim. acima de 2,00 m

M2

15,00

22831

Peroba e sim. até 1,90 m

M2

6,50

16810

Peroba e sim. acima de 2,00 m

M2

13,00

22840

Canafístula e sim. Até 1,90 m

M2

4,50

16830

Canaf. e sim. acima de 2,00 m

M2

9,00

 

BARRA DE CAMA

   

16850

Ipê e Sim.

M3

352,00

16870

Peroba e sim.

M3

286,00

16881

Canafístula e sim.

M3

178,00

 

BATENTE (0,80 m a 1,00 m e 2,15 m a 2,20 m)

   

16907

Ipê e Similares

JG

29,00

16930

Peroba e Similares

JG

22,00

16963

Canafístula e similares

JG

13,00

22990

BATENTE PARA JANELAS (APROVEITAMENTO)

   

23005

Ipê e similares

M3

455,00

23012

Peroba e similares

M3

400,00

23024

Canafístula e similares

M3

267,00

22124

COMPENSADO

   

22322

Morcegueira, Virola

   
 

branca e sim.

M3

267,00

22334

Pinho, pinos e similares

M3

283,00

22346

Cedrinho, Cambará e Sim.

M3

314,00

22358

Cerejeira, Cedro, Ipê e sim.

M3

445,00

 

GUARNIÇÃO, MOLDURA, RODAPÉ, BEIRAL, CORDÃO E MEIA CANA

   

20486

Ipê e similares

M3

641,00

20546

Peroba e similares

M3

550,00

20550

Canafístula e similares

M3

424,00

 

CABOS P/ FERRAMENTAS

   

17039

até 0,50 m

Dz

3,75

17040

de 0,50 m a 1,30 m

Dz

4,30

17052

acima de 1,30 m

Dz

4,90

20357

até 20 mm x 0,90 m

Dz

3,80

20366

acima de 20 mm x 0,90 m

Dz

4,30

20349

vassoura (cedrinho)

Dz

3,90

22655

vassoura (eucalípto)

Dz

1,70

 

CAIBRO CHANFRADO

   

20563

Ipê e sim.

M3

594,00

20496

Peroba e sim.

M3

517,00

20505

Canafístula e sim.

M3

369,00

20418

Cocho em madeira serrada

M

18,00

20421

Cocho em madeira cavado

M

22,00

 

FORRO E LAMBRIS

   

22856

Ipê e sim. até 1,90 m

M2

5,50

17064

Ipê e sim. acima de 2,00 m

M2

10,50

22868

Peroba e sim. até 1,90 m

M2

3,60

17076

Peroba e sim. acima de 2,00 m

M2

6,80

22870

Canafístula e sim. Até 1,90 m

M2

2,80

17088

Canafístula e sim. Acima de 2,00 m

M2

4,50

22798

Pinus e sim. até 1,00 m

M2

0,90

22786

Pinus e sim. acima de 1,00 m a 2,50 m

M2

1,90

22669

Pinus e sim. acima de 2,50 m

M2

2,20

26121

Marfim e sim. até 1,90 m

M2

5,00

26139

Marfim e sim. acima de 2,00 m

M2

9,90

 

LAMINADO

   

17090

Cedro e sim. até 1,30 m

M3

116,00

16878

Cedro e sim. acima de 1,30 m

M3

337,00

16890

Copaíba e sim. até 1,30 m

M3

80,00

16917

Copaíba e sim. Acima de 1,30 m

M3

143,00

26142

Marfim e sim. até 1,30 m

M3

242,00

26154

Marfim e sim. acima de 1,30 m

M3

418,00

 

SARRAFO RIPA P/ ESTRADO DE MÓVEIS OU CAMA (APARELHADA até 2,00 m)

   

16939

Ipê e similares

M3

178,00

19958

Peroba e similares

M3

140,00

19960

Canafístula e similares

M3

113,00

 

TACO

   

16942

Ipê e sim. de 1ª (primeira)

M2

4,70

22881

Ipê e sim. de 2ª (c/ branco)

M2

3,00

16964

Peroba e sim.

M2

3,50

16978

Canafístula e sim.

M2

3,00

26160

Marfim e sim.

M2

4,50

21867

MINÉRIOS

   

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.274/99 a partir de: 01.01.01)

21924

Areia (todos os tipos)

M3

10,20

21397

Saibro (todos os tipos)

M3

10,20

19125

Argila

M3

4,00

21893

Pedra

   

21979

Pedrisco lavado, bica corrida, brita graduada

M3

17,00

21981

Pedrisco, pedra 0, 1, 2, 3 e 4

M3

14,50

21998

Pedra pulmão, marroada, gabião e brita de rocha alterada p/ base

M3

13,20

22000

Pó de pedra e areia de brita

M3

10,40

21909

Calcário para Cimento

T

12,60

21870

Minério de Ferro

T

16,80

21887

Minério de Manganês

T

42,50

21911

Quartzo para Siderurgia

T

18,00

16120

SEMENTES EM GERAL

   

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.309/00 a partir de: 01.01.01)

20884

SEMENTES BRUTAS DE GRAMÍNEAS FORRAGEIRAS

   

20897

Brachiaria Brisantha

Kg

0,75

20905

Brachiaria Decumbens

Kg

0,75

20918

Brachiaria Humidícola

Kg

2,00

20920

Colonião

Kg

1,44

20933

Andropogon

Kg

0,75

20940

Tanzania

Kg

1,15

22603

Milheto (capim ou pasto italiano)

Kg

0,25

16140

De pastagens (outras)

Sc 30 Kg

18,00

16163

De pastagens (outras)

Kg

0,60

20960

SEMENTES SELECIONADAS

   

20793

Brachiaria Brisantha

Kg

2,00

20986

Brachiaria Decumbens

Kg

1,80

20999

Brachiaria Humidícola

Kg

3,00

21000

Colonião

Kg

2,05

21013

Andropogon

Kg

2,10

21026

Tanzania

Kg

2,00

22610

Milheto (capim ou pasto italiano)

Kg

0,35

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.309/00 a partir de: 01.01.01)

00500

SOJA E DERIVADOS

   

00500

Soja

   

17625

Em grão, a granel

Kg

0,37

17638

Em grão, ensacada

Sc 60 Kg

22,20

19987

Farelo

Kg

0,40

19999

Farelo

T

400,00

19974

Resíduo de Soja

   

20738

Resíduo

Kg

0,05

20740

Resíduo

T

50,00

20005

Óleo bruto

   

20018

De soja

Kg

0,60

05287

SUCATA

   

(Port. SAT nº 1.335/00 Subst. Port. SAT nº 1.309/00 a partir de: 01.01.01)

05299

Alumínio

Kg

1,00

05318

Bronze

Kg

1,40

05355

Cobre

Kg

2,10

05379 Latão Kg 1,40
05410 Radiadores Kg 0,90

 

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