BOLETIM
44-A/2001
4ª Semana de Outubro
IPI
CESTAS DE NATAL - TRATAMENTO FISCALICMS - MS
ARTESANATO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADOLEGISLAÇÃO - MT
Portaria Sefaz nº 075, de 04.10.01 (DOE de
19.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Portaria Sefaz nº 076, de 05.10.01 (DOE de
19.10.01)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações
Instrução Normativa Siat nº 05, de
17.10.01 (DOE de 19.10.01)
Assuntos Diversos - Processos em Trâmite na GPE - Procedimento
ICMS - RO
TRIBUTAÇÃO DE CARNE BOVINA - CRÉDITO PRESUMIDO
BOLETIM 44-B/2001
4ª Semana de Outubro
IPI
"DRAWBACK" - MODALIDADE SUSPENSÃO - PROCESSAMENTO EXCLUSIVO PELO SISCOMEXICMS - MS
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - PROCEDIMENTOS FISCAISLEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.517, de 18.10.01 (DOE de
19.10.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Decreto nº 10.520, de 19.10.01 (DOE de
22.10.01)
ICMS - Operações Com Gado Bovino e Bufalino - Prorrogação de Benefícios Fiscais
Decreto Legislativo nº 315, de
16.10.01 (DOE de 18.10.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Portaria SAT nº 1.368, de 19.10.01 (DOE de
22.10.01)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
ICMS - MT
ARTESANATO - ISENÇÃO DO IMPOSTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - RO