37-A - 37-B


BOLETIM 37-A/2001
1ª Semana de Setembro

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IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

IMPORTAÇÃO DE BENS POR REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE COMPRAS REALIZADAS PELA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA)

ICMS - MG

ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.858, de 30.08.01 (DOE de 31.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa Dief/SRE nº 004, de 31.08.01 (DOE de 01.09.01)
Damef, Vaf e GI - Prazo de Entrega - Prorrogação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.791, de 29.08.01 (DOM de 30.08.01)
Assuntos Diversos - Oficinas Públicas Para Formação Profissional do Portador de Deficiência

Portaria SMSA/SUS nº 18, de 30.08.01 (DOM de 31.08.01)
Assuntos Diversos - Área de Alimentos - Obrigatoriedade de Treinamento

 

BOLETIM 37-B/2001
1ª Semana de Setembro

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IPI

BENS DE INFORMÁTICA INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS - ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO DEMONSTRATIVO

ICMS - MG

EXPOSIÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Comunicado SRE nº 029, de 03.09.01 (DOE de 05.09.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Setembro/01

Índice Geral