36-A - 36-B


BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

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IOF

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

ICMS - MG

DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI 1) - MODELO 1

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.830, de 21.08.01 (DOE de 22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 41.840, de 21.08.01 (DOE de 22.08.01)
ICMS - Fundiest/Proe - Agroindústria

Instrução Normativa SLT nº 002, de 17.08.01 (DOE de 22.08.01)
ICMS - Operações Internas de Saída de Leite e Derivados - Tributação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.733, de 13.07.01 (DOM de 18.08.01)
ISSQN - Alterações no Regulamento - Retificação

Portaria BHTRANS DPR nº 053, de 20.08.01 (DOM de 21.08.01)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Passageiros

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 18.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

 

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

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IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

ICMS - MG

DEPÓSITO FECHADO - TRATAMENTO FISCAL

CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - SERVIÇO DE TRANSPORTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 25.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral