BOLETIM
36-A/2001
5ª Semana de Agosto
IOF
NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTOICMS - MG
DECLARAÇÃO DE APURAÇÃO E INFORMAÇÃO DO ICMS (DAPI 1) - MODELO 1LEGISLAÇÃO - MG
Decreto nº 41.830, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.840, de 21.08.01 (DOE de
22.08.01)
ICMS - Fundiest/Proe - Agroindústria
Instrução Normativa SLT nº 002, de
17.08.01 (DOE de 22.08.01)
ICMS - Operações Internas de Saída de Leite e Derivados - Tributação
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Decreto nº 10.733, de 13.07.01 (DOM de
18.08.01)
ISSQN - Alterações no Regulamento - Retificação
Portaria BHTRANS DPR nº 053, de 20.08.01 (DOM de
21.08.01)
Assuntos Diversos - Transporte Remunerado de Passageiros
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
18.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
36-B/2001
5ª Semana de Agosto
IPI
CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTEICMS - MG
DEPÓSITO FECHADO - TRATAMENTO FISCAL
CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - SERVIÇO DE TRANSPORTE
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
25.08.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto