24-A - 24-B


BOLETIM 24-A/2001
2ª Semana de Junho

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IPI

REAJUSTAMENTO DE PREÇO DA MERCADORIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - MG

INSCRIÇÃO DE CONTABILISTA OU EMPRESA CONTÁBIL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ECF - PROCEDIMENTOS - OFICINA DE LANTERNAGEM, MECÂNICA PARA AUTOS

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.688, de 30.05.01 (DOE de 31.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - CLTA - Alterações

Comunicado SRE nº 018, de 29.05.01 (DOE de 30.05.01)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja e Refrigerante - Tabela de Preços Sugeridos

Comunicado SRE nº 021, de 01.06.01 (DOE de 02.06.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Imposto em Atraso - Junho/01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 26.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

 

BOLETIM 24-B/2001
2ª Semana de Junho

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IPI

ALTERAÇÕES NA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - LÂMPADAS, AQUECEDORES E CHUVEIROS

ICMS - MG

SUSPENSÃO DO ICMS - TRATAMENTO FISCAL

ECF - ORÇAMENTO - PEDIDO - RÓTULOS - EMISSÃO POR COMPUTADOR

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.155, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
Assuntos Diversos - Depósito Administrativo

Comunicado SRE nº 020, de 01.06.01 (DOE de 02.06.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Maio/01

Portaria SRE nº 3.476, de 31.05.01 (DOE de 01.06.01)
ICMS - Produtos Agroindustriais, Material de Construção, Madeira, Lenha e Carvão, Sucata e Gado - Base de Cálculo

Índice Geral