BOLETIM
21-A/2001
3ª Semana de Maio
IPI
IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL
ICMS - MG
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - DISPOSIÇÕES FISCAISST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDA À ORDEM - ÁGUA MINERAL - BEBIDAS - VASILHAME
BASE DE CÁLCULO - RAÇÃO, CONCENTRADO E SUPLEMENTOS MINERAIS PARA USO NA PECUÁRIA
LEGISLAÇÃO - MG
Resolução SEF nº 3.150, de 07.05.01 (DOE de
08.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
- Autorização e Nomeação de Novas Agências
Instrução Normativa Dicat/SRE nº 001,
de 10.05.01 (DOE de 11.05.01)
ICMS - Manual de Orientação Para Empresas Contribuintes do ICMS e Manual de
Orientação do Contabilista e Empresa Contábil
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de
05.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto
BOLETIM
21-B/2001
3ª Semana de Maio
IPI
EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO
ICMS - MGDISCOS, FITAS, LÂMPADAS, ISQUEIROS E FILMES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 12.05.01)