21-A - 21-B


BOLETIM 21-A/2001
3ª Semana de Maio

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IPI

IMPRESSOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL

ICMS - MG

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - DISPOSIÇÕES FISCAIS

ST - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VENDA À ORDEM - ÁGUA MINERAL - BEBIDAS - VASILHAME

BASE DE CÁLCULO - RAÇÃO, CONCENTRADO E SUPLEMENTOS MINERAIS PARA USO NA PECUÁRIA

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.150, de 07.05.01 (DOE de 08.05.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Instrução Normativa Dicat/SRE nº 001, de 10.05.01 (DOE de 11.05.01)
ICMS - Manual de Orientação Para Empresas Contribuintes do ICMS e Manual de Orientação do Contabilista e Empresa Contábil

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 05.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

 

BOLETIM 21-B/2001
3ª Semana de Maio

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IPI

EXAME DA ESCRITA - PROCEDIMENTOS DA FISCALIZAÇÃO

ICMS - MG

DISCOS, FITAS, LÂMPADAS, ISQUEIROS E FILMES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSTRUÇÃO CIVIL - INSCRIÇÃO ESTADUAL

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 12.05.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

Índice Geral