18-A - 18-B


BOLETIM 18-A/2001
4ª Semana de Abril

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IPI

NOTA FISCAL COM LANÇAMENTO DO IMPOSTO A MENOR - REGULARIZAÇÃO MEDIANTE EMISSÃO DE NOTA FISCAL COMPLEMENTAR OU SUPLEMENTAR

ICMS - MG

OVOS E SEUS DERIVADOS - DISPOSIÇÕES FISCAIS

DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - INTERESSE

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PNEUS E CÂMARAS-DE-AR - PROJETORES DE BORRACHA

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.607, de 19.04.01 (DOE de 20.04.01)
Assuntos Diversos - Requisição de Passe Para Transporte Rodoviário de Pessoas

Resolução SEF nº 3.144, de 18.04.01 (DOE de 19.04.01)
ICMS - Entrega de Documentos e Apuração do Valor Adicionado Para Efeitos de Distribuição da Parcela
do Imposto Pertencente Aos Municípios

 

BOLETIM 18-B/2001
4ª Semana de Abril

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IPI

DIPI-BEBIDAS - CONSIDERAÇÕES

ICMS - MG

RESTITUIÇÃO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ECF - RECEITA BRUTA ANUAL INFERIOR A R$ 120.000,00

ECF - VENDAS DE MERCADORIAS A VAREJO A NÃO-CONTRIBUINTES

LEGISLAÇÃO - MG

Decreto nº 41.640, de 24.04.01 (DOE de 25.04.01)
Substituição Tributária de Medicamentos - Alteração do Prazo de Entrega do Inventário

Resolução SEF nº 3.145, de 23.04.01 (DOE de 24.04.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Aviso de Notificação ITBI s/nº (DOM de 23.04.01)
ITBI - Aviso de Notificação - Lançamento do Imposto

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