14-A - 14-B

BOLETIM 14-A/2001
5ª Semana de Março

IPI

MODELOS, MOLDES, MATRIZES, ETC. - UTILIZAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE PRODUTOS POR TERCEIROS

ICMS - MG

AVES E PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE - DISPOSIÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução SEF nº 3.138, de 21.03.01 (DOE de 22.03.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais
Autorização e Nomeação de Novas Agências

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.574, de 21.03.01 (DOM de 22.03.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Compensação de Crédito Tributário - Regulamentação

BOLETIM 14-B/2001
5ª Semana de Março

IPI

NOTA FISCAL - PRAZO DE PERMANÊNCIA DA MERCADORIA APÓS A SUA EMISSÃO

ICMS - MG

REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria IMA nº 430, de 22.03.01 (DOE de 24.03.01)
Assuntos Diversos - Armazenamento e Comércio de Agrotóxicos - Normas