03-A - 03-B


BOLETIM 03-A/2001
3ª Semana de Janeiro

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TRIBUTOS FEDERAIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO
REGULAMENTAÇÃO DO DEPÓSITO, GARANTIA E ARROLAMENTO DOS BENS

ICMS - MG

DEMONSTRAÇÃO DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MG

Resolução Sef nº 3.121, de 27.12.00 (DOE de 28.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Arrecadação de Tributos e Demais Receitas Estaduais - Autorização e Nomeação de Novas Agências

Comunicado SRE nº 001, de 02.01.01 (DOE de 03.01.01)
ICMS - Tabelas Para Cálculo do Icms em Atraso - Janeiro/01

Comunicado SRE nº 002, de 02.01.01 (DOE de 03.01.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Selic - Dezembro/00

 

BOLETIM 03-B/2001
3ª Semana de Janeiro

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IPI

AQUISIÇÃO DE COMERCIANTE ATACADISTA - NÃO-CONTRIBUINTE - CRÉDITO DO IMPOSTO CORRESPONDENTE A 50%

ICMS - MG

PRAZOS DE VALIDADE DA NOTA FISCAL NO TRANSPORTE DE MERCADORIAS

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO - PRODUTOR RURAL

LEGISLAÇÃO - MG

Portaria SRE nº 3.473, de 04.01.01 (DOE de 05.01.01)
ICMS - Base de Cálculo - Mercadorias Específicas

Portaria IEF nº 01, de 03.01.01 (DOE de 05.01.01)
Assuntos Diversos - Áreas de Preservação Permanente - Supressão da Vegetação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Decreto nº 10.447, de 30.12.00 (DOM de 31.12.00)
IPTU - Mapa de Valores Genéricos Destinados à Apuração do Imposto

Portaria BHTRANS DTP nº 054, de 28.12.00 (DOM de 04.01.01)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Por Táxi - Multas em Atraso - Cobrança de Reincidências e Acréscimos

Portaria BHTRANS DTP nº 055, de 28.12.00 (DOM de 04.01.01)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Escolar - Multas em Atraso   Cobrança de Reincidências e Acréscimos

Aviso IPTU s/nº, de 04.01.01 (DOM de 04.01.01)
IPTU - Benefícios - Exercício de 2001

Índice Geral