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BOLETIM 43/01
3ª Semana de Outubro

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IPI

EMISSÃO DE DOCUMENTOS E ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS - REGIMES ESPECIAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2001

ICMS - GO

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 13.919, de 04.10.01 (DOE de 10.10.01)
Assuntos Diversos - Pólo de Serviços Tecnológicos e Subprograma Tecnoproduzir - Instituição

Decreto nº 5.486, de 25.09.01 (DOE de 01.10.01)
ICMS - Conselho Administrativo Tributário - CAT

Instrução Normativa SRE nº 145, de 12.09.01 (DOE de 05.10.01)
ICMS - Leite e Derivados - Base de Cálculo - Alterações

Instrução Normativa SRE nº 147, de 25.09.01 (DOE de 08.10.01)
ICMS - Arroz e Açúcar - Base de Cálculo - Alterações

Portaria CAT nº 002, de 04.10.01 (DOE de 11.10.01)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Composição de Conjunto de Julgamentos Dos Julgadores de Primeira Instância e Relatório de Atividades

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Lei Complementar nº 100, de 18.09.01 (DOM de 21.09.01)
Assuntos Diversos - Exercício de Atividades Econômicas - Autorização

Índice Geral