45-A - 45-B

BOLETIM 45-A/2001
1ª Semana de Novembro

IPI

IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM NOTA FISCAL - COMUNICAÇÃO EM EMITENTE

LEGISLAÇÃO - BA

Portaria SEF nº 546, de 19.10.01 (DOE de 20 e 21.10.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débito Tributário - Procedimentos

BOLETIM 45-B/2001
1ª Semana de Novembro

QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO

LEGISLAÇÃO - BA

Instrução Normativa SAT nº 062, de 24.10.01 (DOE de 25.10.01)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 29.10 a 04.11.01