36-A - 36-B

BOLETIM 36-A/2001
5ª Semana de Agosto

NORMAS BÁSICAS PARA COBRANÇA DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 13.206, de 17.08.01 (DOM de 20.08.01)
Assuntos Diversos - Multas de Trânsito - Parcelamento

BOLETIM 36-B/2001
5ª Semana de Agosto

IPI

CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP/COFINS - FABRICANTES E MONTADORAS DE VEÍCULOS, TRATORES, CARROÇARIAS, REBOQUES, ETC. INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

Decreto nº 13.227, de 30.08.01 (DOM de 02 e 03.09.01)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo por Ônibus - Reajuste das Tarifas