BOLETIM 48/98
4ª Semana de Novembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 2.840, de 10.11.98 (DOU de
11.11.98)
Embarcações Pesqueiras - Operações Nas Águas Sob Jurisdição Brasileira
Portaria MT nº 489, de 16.11.98 (DOU de
17.11.98)
Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros - Critérios Para a
Divulgação e Tramitação de Pedidos Relativos Aos Serviços
Portaria SVS nº 911, de 12.11.98 (DOU de
13.11.98)
Realização de Pesquisa Clínica Com Fármacos, Medicamentos, Vacinas e Testes
Diagnósticos - Documentos Necessários à Instrução de Pedidos de Autorização
Portaria DASMAA nº 192, de 065.11.98 (DOU
de 12.11.98)
Certificado de Inspeção Federal de Produto Vegetal - CIV - Pomares e "Packing
Houses"
Resolução Normativa CFQ nº 161, de
12.11.98 ( DOU de 16.11.98)
Conselho Federal de Química - CFQ - Anuidades e Taxas a Serem Recolhidas Aos CRQs
Para o Exercício de 1999
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Medida Provisória
nº 1.728-19, de 11.11.98 (DOU de 12.11.98)
Trabalho Portuário - Normas e Condições Gerais de Proteção
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa
SRF nº 130, de 09.11.98 (DOU de 11.11.98)
Terminais Alfandegados de Uso Público - Transferência de Concessão ou Permissão ou
do Controle Societário de Concessionária ou Permissionária Prestadora de Serviços
Instrução Normativa SRF nº 131, de
11.11.98 (DOU de 13.11.98)
Siscomex - Pagamento da Taxa de Utilização do Sistema
Ato Declaratório SRF nº 135, de
11.11.98 (DOU de 12.11.98)
Importação - Isenção ou Redução de Tributos - Mercadorias Transportadas em Navio
de Bandeira Norte-americana
IMPOSTO DE RENDA
Instrução normativa SRF nº 133, de
13.11.98 (DOU de 16.11.98)
Pessoas Jurídicas - Instituições de Educação - Obrigações de Natureza
Tributária - Alteração
Instrução Normativa SRF nº 134, de
16.11.98 (DOU de 17.11.98)
Pessoas Físicas - Declaração de Isento - Novo Prazo de Entrega
Ato Declaratório (Normativo) COSIT
nº 17, de 09.11.98 (DOU de 10.11.98)
Pessoas Jurídicas - Compensação do IRPJ Com o IRRF Decorrente de Responsabilidade
Tributária Relativa à Remessa de Rendimentos Para o Exterior
Ato Declaratório (Normativo) COSIT
nº 19, de 11.11.98 (DOU de 13.11.98)
IR - Fonte - Rendimentos Decorrentes da Aquisição de Títulos ou Contrato de
Investimento Coletivo
Ato Declaratório COSIT nº 37, de
13.11.98 (DOU de 16.11.98)
Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço - Outubro/98
IPI
Ato Declaratório SRF nº 133, de
10.11.98 (DOU de 11.11.98)
Bebidas - Classes de Valores Para Cálculo do Imposto - Alteração
Ato Declaratório SRF nº 134, de
10.11.98 (DOU de 11.11.98)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Cálculo e Pagamento do Imposto - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.724/98
Legislação Tributária Federal - Alterações - Retificação
Portaria Conjunta PGFN/SRF nº 663, de
11.11.98 (DOU de 12.11.98)
Parcelamento de Débitos - Novas Normas
Instrução Normativa SRF nº 132, de
13.11.98 (DOU de 16.11.98)
DCTF, DIPJ E DIRF - Apresentação a Partir de 1999
Portaria Ibama nº 152, de 10.11.98
(DOU de 11.11.98)
ITR - Ato Declaratório Ambiental - ADA - Normas
Comunicado BACEN nº 6.454, de 06.11.98
(DOU de 10.11.98)
TR e TBF - DIA 05.11.98
Comunicado BACEN nº 6.455, de
09.11.98 (DOU de 11.11.98)
TR e TBF - DIA 06.11.98
Comunicado BACEN nº 6.458, de
10.11.98 (DOU de 12.11.98)
TR e TBF - Dias 07, 08 e 09.11.98
Comunicado BACEN nº 6.459, de
11.11.98 (DOU de 13.11.98)
TR e TBF - Dia 10.11.98
Comunicado BACEN nº 6.460, de
11.11.98 (DOU de 13.11.98)
TBC e TBAN - A Partir de 12.11.98
Comunicado BACEN nº 6.461, de
12.11.98 (DOU de 16.11.98)
TR e TBF - Dia 11.11.98