BOLETIM 46/98
2ª Semana de Novembro
Medida Provisória nº 1.477-54, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98
Mensalidades Escolares - Valor Total Anual
Medida Provisória nº 1.713-2, de
29.10.98 (DOU de 30.10.98)
Substâncias Entorpecentes - Medidas de Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito
e Uso Indevido - Alterações
Resolução CFF nº 334, de 28.10.98
(DOU de 30.10.98)
Conselho Federal de Farmácia - CFF - Lojas de Conveniência ou "Drugstore"
- Registro
Resolução CFN nº 207, de 18.10.98
(DOU de 30.10.98)
Conselho Federal de Nutricionistas - CFN - Anuidades, Taxas, Emolumentos e Multas
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIO
Medida Provisória nº 1.463-31, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98)
Salário Mínimo/Benefícios da Previdência Social - Reajuste
Medida Provisória nº 1.599-50, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98)
Organização da Assistência Social - Alterações na Legislação
Medida Provisória nº 1.609-19, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98)
Reajuste do Salário Mínimo e Dos Benefícios da Previdência Social - Alterações
Medida Provisória nº 1.656-6, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98)
Salário Mínimo - Reajuste a Partir de Maio/98
Medida Provisória nº 1.715-2, de
29.10.98 (DOU de 30.10.98)
Cooperativas - Serviço Nacional do Cooperativismo - Sescoop - Substituição de
Contribuição a Partir de Janeiro/99
Medida Provisória nº 1.720, de
28.10.98 (DOU de 29.10.98)
Servidores Públicos - Contribuição Para o Custeio da Previdência Social
Ordem de Serviço Conjunta INSS/PG/DAF nº
87, de 07.10.98 (DOU de 28.10.98)
Contribuições Previdenciárias - Utilização Direta de Títulos Públicos Federais
Para Amortização ou Quitação de Dívidas Junto ao INSS
Circular CEF nº 151, de 19.10.98 (DOU
de 21.10.98)
Guia e Formulários Para Recolhimento Dos Depósitos - Alterações - Retificação
Circular SECEX/MICT nº 40, de 29.10.98 (DOU de 30.10.98)
Importação - Licenciamento Não-automático - Produtos Sujeitos a Certificação de
Conformidade Compulsória e a Metrologia Legal
Medida Provisória nº 1.614-24, de
22.10.98 (DOU de 23.10.98)
Incentivos Fiscais Para o Desenvolvimento Regional - Diretrizes
TRIBUTOS FEDERAIS
Medida Provisória nº 1.721, de
28.10.98 (DOU de 29.10.98)
Depósitos Judiciais e Extrajudiciais - Normas
Ato Declaratório COSAR nº 73, de
23.10.98 (DOU de 27.10.98)
Royalties e Participação Especial (Lei nº 9.478/97) - Códigos de Receitas
Ato Declaratório COSAR nº 75, de
27.10.98 (DOU de 30.10.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Comunicado BACEN nº 6.432, de 23.10.98
(DOU de 27.10.98)
TR e TBF - Dia 22.10.98
Comunicado BACEN nº 6.433, de
26.10.98 (DOU de 28.10.98)
TR e TBF - Dia 23.10.98
Comunicado BACEN nº 6.436, de
27.10.98 (DOU de 30.10.98)
TR e TBF - Dias 24, 25 e 26.10.98
Comunicado BACEN nº 6.437, de
28.10.98 (DOU de 30.10.98)
TR e TBF - Dia 27.10.98