Instrução CVM nº 292, de 15.10.98 (DOU de 21.10.98)
Nota Promissória - Emissão Para Distribuição Pública - Alterações

Resolução COFECI nº 583, de 15.10.98 (DOU de 23.10.98)
Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI - Valores Das Contribuições Anuais, Emolumentos e Preços Dos Serviços

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIO

Resolução INSS/PR nº 631, de 21.10.98 (DOU de 26.10.98)
Concessão de Recursos Materiais Pelas Unidades Executivas de Reabilitação Profissional - Disciplina

Ordem de Serviço INSS/DSS nº 615, de 16.10.98 (DOU de 23.10.98)
Prestação de Recurso Assistencial do Serviço Social - Disciplina Sobre a Concessão

Portaria SPES/MTb nº 4, de 20.10.98 (DOU de 21.10.98)
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - Emissão - Alterações

FGTS

Decreto nº 2.803, de 20.10.98 (DOU de 21.10.98)
Guia de Recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP - Normas Sobre a Utilização

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Decreto nº 2.815, de 22.10.98 (DOU de 23.10.98) Mercosul
Décimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35

Portaria SECEX nº 7, de 20.10.98 (DOU de 23.10.98)
Importação/Exportação - Registro de Exportadores e Importadores - Rei - Novas Normas

Comunicado DECEX nº 27, de 20.10.98 (DOU de 23.10.98)
Importação/Exportação - Registro de Exportadores e Importadores - Rei - Normas Complementares

Instrução Normativa SRF nº 122, de 20.10.98 (DOU de 22.10.98)
Importação - Lista Dos Acordos Com Exigência do Certificado de Origem - Alteração

Instrução Normativa SRF     nº 124, de 22.10.98 (DOU de 26.10.98)
Exportação - Recinto Especial Para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX

Resolução CONAMA nº 244, de 16.10.98 (DOU de 19.10.98)
Importação - Resíduos Perigosos - Proibição - Alteração

Circular BACEN nº 2.845, de 21.10.98 (DOU de 22.10.98)
Importação - Consolidação Das Normas Cambiais - CNC - Alteração

Portaria SUDENE nº 1.098, de 16.10.98 (DOU de 26.10.98)
FINOR - Liberação de Recursos

IPI

Ato Declaratório COFIS nº 7, de 16.10.98 ( DOU de 27.10.98)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Cálculo e Recolhimento do Imposto - Prazo Para Selagem

Comunicado BACEN nº 6.424, de 19.10.98 (DOU de 21.10.98)
TR e TBF - Dia 16.10.98

Comunicado BACEN nº 6.428, de 20.10.98 (DOU de 22.10.98)
TR e TBF - Dias 17, 18 e 19.10.98

Comunicado BACEN nº 6.430, de 21.10.98 (DOU de 23.10.98)
TR e TBF - Dia 20.10.98