BOLETIM 44/98
4ª Semana de Outubro
Portaria
IBAMA nº 136, de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Ibama - Aqüicultor e Pesque-pague - Normas Para Registro
Portaria
INDESP nº 104, de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Máquinas Eletrônicas Para Exploração do Jogo de Bingo - Habilitação,
Autorização, Controle, Operação e Fiscalização
Portaria MT nº 443 de
09.10.98 (DOU de 13.10.98)
Transporte Rodoviário Interestadual e
Internacional de Passageiros - Procedimentos Para o Transporte de Bagagens e Encomendas
Portaria MT nº 448, de
16.10.98 (DOU de 20.10.98)
Transporte Rodoviário Interestadual e
Internacional de Passageiros - Licitações Dos Serviços - Realização - Alteração
Portaria SVS nº 802, de
08.10.98 (DOU de 09.10.98)
Produtos Farmacêuticos - Sistema de Controle e
Fiscalização
Portaria SVS nº 818, de
16.10.98 (DOU de 19.10.98)
Vigilância Sanitária - Produtos Considerados
Alimentos Naturais - Comercialização - Prorrogação
Instrução
Normativa DPF nº 11, de 07.10.98 (DOU de 13.10.98)
Sistema Nacional de Armas - Sinarm - Consolidação de Normas
Portaria
ANP nº 152, de 15.10.98 (DOU de 16.10.98)
Derivados Básicos de Petróleo - Classificação
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIO
Ordem
de Serviço INSS/DAF nº 193, de 30.09.98 (DOU de 15.10.98)
Novo Manual de Preenchimento da GRPS - Aprovação
Ordem de Serviço INSS/DSS
nº 613, de 05.10.98 (DOU de 09.10.98)
Benefícios Previdenciários - Documentação
Básica Necessária Para Requerimento
Ordem de Serviço Conjunta
PG/DAF/DSS/INSS nº 88, de 09.10.98 (DOU de 14.10.98)
Contribuições Previdenciárias - Quitação ou
Amortização Com Títulos da Dívida Agrária - TDA - Normas Complementares
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SSST nº 55, de
15.10.98 (DOU de 16.10.98)
Norma Regulamentadora - NR 4 - Adequação à
Gradação de Risco Dos Estabelecimentos de Acordo Com a CNAE - Prorrogação
Portaria INDESP nº 105, de
14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Atleta Semi-profissional - Modelo Padrão do
Contrato de Estágio
Portaria INDESP nº 106, de
14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Atleta Profissional, Exceto de Futebol - Modelo
Padrão do Contrato de Trabalho
Portaria INDESP nº 107,
de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Declaração do Vínculo Dos Atletas - Modelo
Padrão
Portaria INDESP nº 108,
de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Atleta Profissional de Futebol - Modelo Padrão
do Contrato de Trabalho
Portaria INDESP nº 109,
de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Atleta Profissional de Nacionalidade Estrangeira
- Modelo Padrão do Contrato de Trabalho
ICMS
Ato
COTEPE Nº 75, de 14.10.98 (DOU de 15.10.98)
Convênios ICMS nºs 75 a 105/98 - Ratificação Nacional
Despacho
COTEPE nº 16, de 07.10.98 (DOU de 09.10.98)
Substituição Tributária - Cervejas, Chopes e Refrigerantes - Estado de Alagoas
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF
nº 119, de 09.10.98 (DOU de 14.10.98)
Importação - Brinquedos - Conferência
Aduaneira
Instrução Normativa SRF
nº 120, de 15.10.98 (DOU de 19.10.98)
Importação/Exportação - Despacho Aduaneiro
de Bagagem - Instituição de Declarações
Instrução Normativa SRF
nº 121, de 15.10.98 (DOU de 16.10.98)
Importação - Perfil do Importador - Siscomex -
Cancelamento de Direito de Uso de Softwares
Portaria Normativa SE/MED
nº 1, de 15.10.98 (DOU de 19.10.98)
II/IPI - Isenção - Importação de Bens
Promovida Por Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos - Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA
Ato
Declaratório COSAR nº 34, de 07.10.98 (DOU de 09.10.98)
Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração de Balanço - Setembro/98
Ato Declaratório COSAR nº
35, de 16.10.98 (DOU de 20.10.98)
Taxas de Câmbio Para Apuração da Base de
Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda Estrangeira Recebidos em Novembro/98
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato
Declaratório COSAR nº 69, de 08.10.98 (DOU de 13.10.98)
Outorga de Direito de Uso de Radiofreqüência - Código de Receita
Ato
Declaratório COSAR nº 70, de 13.10.98 (DOU de 16.10.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato
Declaratório COSAR nº 71, de 14.10.98 (DOU de 16.10.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Comunicado
BACEN nº 6.412, de 08.10.98 (DOU de 13.10.98)
TR e TBF - Dia 07.10.98
Comunicado
BACEN nº 6.414, de 09.10.98 (DOU de 14.10.98)
TR e TBF - Dia 08.10.98
Comunicado
BACEN nº 6.417, de 13.10.98 (DOU de 15.10.98)
TR e TBF - Dia 09.10.98
Comunicado
BACEN nº 6.418, de 14.10.98 (DOU de 16.10.98)
TR e TBF - Dias 10, 11, 12 e 13.10.98
Comunicado
BACEN nº 6.421, de 15.10.98 - (DOU de 19.10.98)
TR e TBF - Dia 14.10.98