BOLETIM 41/98
1ª Semana de Outubro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria Interministerial
MT/MJ nº 4, de 23.09.98 (DOU de 24.09.98)
Transporte de Passageiros - Sistemática de Identificação Dos Passageiros
Portaria INMETRO nº 160,
de 22.09.98 (DOU de 28.09.98)
Inmetro - Extintores de Incêndio - Certificação
Instrução Normativa MARE
nº 7, de 25.09.98 (DOU de 28.09.98)
Programa de Melhoria do Atendimento ao Cidadão - Normas de Funcionamento
Portaria DENATRAN nº 13,
de 25.09.98 (DOU de 28.09.98)
Denatran - Transporte de Veículo Automotor Novo
Resolução Contran nº 64,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98 e DOU 28.09.98)
Contran - Conselhos Estaduais de Trânsito - Cetrans, Conselho de Trânsito do
Distrito Federal - Cotran - Dife e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações -
Jaris - Alteração na Composição
Resolução Contran nº 65,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98 e 28.09.98)
Contran - Sistema Nacional de Trânsito - Integração Dos Órgãos e Entidades
Executivos Dos Municípios
Resolução CONTRAN nº 66,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98)
Contran - Tabela de Distribuição de Competência Dos Órgãos Executivos de
Trânsito
Resolução Contran nº 67,
de 23.09.98 ( DOU de 25.09.98 e 28.09.98)
Contran - Regularização Dos Condutores de Veículos na Categoria "B" -
Prazo
Resolução CONTRAN nº 68,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98)
Contran - Combinações de Veículos de Carga - CVC - Requisitos de Segurança
Necessários
Resolução Contran nº 69, de 23.09.98 (DOU de 25.09.98
e 28.09.98)
Contran - Características e Critérios Para o Reboque de Carretas Por Motocicletas -
Revogação
Resolução CONTRAN nº 70,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98)
Contran - Veículos Transportadores de Produtos Perigosos - Curso de Treinamento
Específico Para Condutores
Resolução CONTRAN nº 71,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98)
Contran - Carteira Nacional de Habilitação - Normas Sobre a Expedição
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço Conjunta
PG/DAF/INSS nº 84, de 14.09.98 (DOU de 23.09.98)
Contribuições Previdenciárias - Utilização de Títulos da Dívida Agrária Para
Aquisição ou Amortização de Dívidas
Ordem de Serviço DSS/INSS
nº 612, de 21.09.98 (DOU de 24.09.98)
Aposentadoria - Inclusão de Tempo de Trabalho Exercido Sob Condições Especiais -
Procedimentos
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Portaria SECEX nº 6, DE
21.09.98 (DOU de 22.09.98)
Exportação - Tratamento Administrativo - Alteração
Instrução Normativa SRF
nº 114, de 24.09.98 (DOU de 25.09.98)
Importação - Inspeção de Mercadorias Sob Controle Aduaneiro, Por Outros Órgãos
Instrução Normativa SRF
nº 115, de 25.09.98 (DOU de 28.09.98)
Importação - Conferência Aduaneira e Trânsito Aduaneiro - Mercadorias Procedentes
de Trinidad e Tobago e Das Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas -
Admissão Nos Regimes Aduaneiros Especiais ou Atípicos - Prorrogação
Ato Declaratório
(NORMATIVO) COSIT nº 16, de 25.09.98 (DOU de 28.09.98)
Importação - Lançamento de Ofício - Redução da Multa - Esclarecimento
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório COSIT nº
31, de 10.09.98(*) (DOU de 25.09.98)
Acordos Internacionais Para Evitar Dupla Tributação - Relação de Países -
Republicação
IPI
Ato Declaratório SRF nº
125, de 24.09.98 (DOU de 25.09.98)
Bebidas - Enquadramento Para Efeito de Cálculo e Recolhimento do Imposto
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF
nº 112, de 18..09.98 (DOU de 23.09.98)
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ - Normas Complementares
Ato Declaratório COTEC nº
09, de 21.09.98 (DOU de 23.09.98)
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ - Especificações Dos Formulários
Comunicado BACEN nº 6.379,
de 18.09.98 (DOU de 22.09.98)
TR e TBF - Dia 17.09.98
Comunicado BACEN nº 6.380,
de 21.09.98 (DOU de 23.09.98)
TR e TBF - Dia 18.09.98
Comunicado BACEN nº 6.384,
DE 22.09.98 (DOU de 24.09.98)
TR e TBF - Dias 19, 20 e 21.09.98
Comunicado BACEN nº 6.387,
de 23.09.98 (DOU de 25.09.98)
TR e TBF - Dia 22.09.98
Comunicado BACEN nº 6.388,
de 24.09.98 (DOU de 28.09.98) -
TR e TBF - Dia 23.09.98