BOLETIM 40/98
5ª Semana de Setembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria SVS nº 724, de
14.09.98 (DOU de 15.09.98)
Vigilância Sanitária - Regulamento Técnico Sobre Substâncias e Medicamentos
Sujeitos a Controle
Especial - Prorrogação do Prazo de Adequação
Portaria SVS nº 741, de
16.09.98 (DOU de 17.09.98)
Vigilância Sanitária - Produtos Considerados Alimentos Naturais - Comercialização
Circular SUSEP nº 63/98
Susep - Sociedades Seguradoras e Entidades de previdência Privada Aberta - Envio de
Dados
Circular SUSEP nº 64/98
Susep - Sociedades Seguradoras
Deliberação Normativa
EMBRATUR nº 393, de 02.09.98 (DOU de 17.09.98)
Embratur - Cadastramento Dos Bacharéis em Turismo
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Decreto nº 2.782, de
14.09.98 (DOU de 15.09.98)
Aposentadoria Especial - Efetiva Exposição do Segurado aos Agentes Nocivos
Químicos, Físicos, Biológicos ou Associação de Agentes
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Instrução CVM nº 290, de
11.09.98 (DOU de 18.09.98)
CVM - Companhias Abertas - Aquisição de Ações de Sua Própria Emissão Mediante
Operações Com Opções
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução Normativa CNI
nº 10, de 11.11.97(*) (DOU de 16.09.98)
Concessão de Visto a Estrangeiro - Administrador, Gerente, Diretor ou Executivo de
Sociedade Comercial
Resolução Normativa CNI
nº 12, de 13.05.98 (DOU de 22.09.98)
Critérios e esperiência para Autorização de Trabalho
Resolução Normativa CNI
nº 13, de 13.05.98 (DOU de 16.09.98)
Concessão de Visto a Estrangeiro - Contrato de Prestação de Serviço de
Assistência Técnica, Acordo de Cooperação, Convênio ou Instrumentos Similares, Sem
Vínculo Empregatício
Resolução Normativa CNI
nº 14, de 13.05.98 (DOU de 16.09.98)
Estrangeiro Com Visto Temporário - Saída do País
Resolução Normativa CNI
nº 15, de 13.05.98 (DOU de 16.09.98)
Concessão de Visto Permanente a Estrangeiro - Aposentadoria
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF
nº 113, de 21.09.98 (DOU de 22.09.98)
IR - Pessoas Jurídicas - Instituições de Educação - Obrigações de Natureza
Tributária
Ato Declaratório COSAR nº
32, de 18.09.98 ( DOU de 21.09.98)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Setembro/98
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Portaria MF nº 242, de
14.09.98 (DOU de 15.09.98)
Importação - Multa Diária - Arroz - Não Aplicação
Instrução Normativa SRF
nº 109, de 14.09.98 (DOU de 16.09.98)
Importação / Exportação - Mala Diplomática
Instrução Normativa SRF
nº 110, de 15.09.98 (DOU de 17.09.98)
Importação - Conferência Aduaneira e Trânsito Aduaneiro - Mercadorias Procedentes
de Trinidad e Tobago
e Das Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas - Admissão Nos
Regimes Aduaneiros Especiais ou Atípicos
Instrução Normativa SRF
nº 111, de 17.09.98 (DOU de 21.09.98)
Importação - Apresentação Dos Documentos Instrutivos da Declaração de
Importação
Circular BACEN nº 2.836,
de 08.09.98 (DOU de 09.09.98)
Exportação - Câmbio Simplificado - Nova Sistemática
Circular SUSEP nº 62, de
09.09.98 (DOU de 21.09.98)
Importação - Seguro-Garantia Aduaneiro
Ato Declaratório SRF nº
124, de 17.09.98 (DOU de 18.09.98)
Importação /Exportação - Despachos Aduaneiros - Procedimentos Administrativos de
Caráter Temporário - Normas Complementares
Comunicação de Serviço
AAIEG/SRF nº 1, de 28.08.98 (DOU de 16.09.98)
Zona Franca de Manaus - Internação de Mercadorias Para o Restante do País Por Via
Aérea
IPI
Ato Declaratório SRF nº
123, de 14.08.98 (DOU de 16.09.98)
Bebidas - Enquadramento Para Fins de Cálculo e Pagamento do Imposto - Alterações
PIS/PASEP
Ato Declaratório COTEC nº
60, de 18.09.98 (DOU de 22.09.98)
DCTF - Códigos a Serem Utilizados no Preenchimento
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 6.370,
de 11.09.98 (DOU de 15.09.98)
TR e TBF - Dia 10.09.98
Comunicado BACEN nº 6.371,
de 14.09.98 (DOU de 16.09.98)
TR e TBF - Dia 11.09.98
Comunicado BACEN nº 6.373,
de 15.09.98 (DOU de 17.09.98)
TR e TBF - Dias 12, 13 e 14.09.98
Comunicado BACEN nº 6.374,
de 16.09.98 (DOU de 18.09.98)
TR e TBF - Dia 15.09.98
Comunicado BACEN nº 6.377,
de 17.09.98 (DOU de 21.09.98)
TR e TBF - Dia 16.09.98