BOLETIM 32/98
1ª Semana de Agosto
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria INMETRO nº 141, de
16.07.98 (DOU de 27.07.98)
Inmetro - Parcelamento de Débitos
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço Conjunta
DAF/DSS/INSSnº 80, de 10.07.98 (DOU de 22.07.98)
Contribuintes Individuais - Contribuições em Atraso - Parcelamento Especial
Ordem de Serviço INSS/DSS
nº 605, de 14.07.98 (DOU de 27.07.98)
Prestação do Recurso Assistencial do Serviço Social - Concessão - Republicação
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Decreto nº 2.682, de
21.07.98 (DOU de 22.07.98)
Convenção nº 168 da OIT - Promoção do Emprego e Proteção Contra o Desemprego
ICMS
Convênio ICMS 74, de
21.07.98 (DOU de 23.07.98)
Prestações de Serviços de Telefonia - Não Exigência do Imposto - Todas as
Unidades da Federação
Protocolo ICMS 27, de
21.07.98 (DOU de 27.07.98)
Substituição Tributária - Filme Fotográfico e Cinematográfico e "Slide"
- Adesão do Estado do Espírito Santo
Protocolo ICMS 28, de
21.07.98 (DOU de 27.07.98)
Substituição Tributária - Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável,
Isqueiro e Lâmpada Elétrica - Adesão do Estado do Espírito Santo
Protocolo ICMS 29, de
21.07.98 (DOU de 27.07.98)
Substituição Tributária - Pilha e Bateria Elétricas - Adesão do Estado do
Espírito Santo
Protocolo ICMS 30, de
21.07.98 (DOU de 27.07.98)
Substituição Tributária - Disco Fonográfico, Fita Virgem ou Gravada - Adesão do
Estado do Espírito Santo
Protocolo ICMS 31, de
21.07.98 (DOU de 27.07.98)
Substituição Tributária - Materiais de Construção - Adesão do Estado do
Espírito Santo
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF
nº 072, de 23.07.98 (DOU de 24.07.98)
Importação - Conferência Aduaneira e Trânsito Aduaneiro - Mercadorias Procedentes
de Trinidad e Tobago
Instrução Normativa SRF
nº 74, de 24.07.98 (DOU de 27.07.98)
Importação - Conferência Aduaneira e Trânsito Aduaneiro - Mercadorias Procedentes
Das Antilhas Holandesas, Ilhas Cayman e Ilhas Virgens Britânicas
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF
nº 071, de 21.07.98 (DOU de 23.07.98)
IR/IOF - Tributação Dos Fundos de Investimento em Ações
Instrução Normativa SRF
nº 073, de 23.07.98 (DOU de 27.07.98)
Pessoas Físicas - Rendimentos e Ganhos de Capital - Tributação
Ato Declaratório SRF nº
110, de 27.07.98 (DOU de 28.07.98)
Preços de Transferências - Regras
Ato Declaratório COSIT nº
25, de 21.07.98 (DOU de 22.07.98)
Taxas de Câmbio Para Fins de Elaboração do Balanço - Junho/98
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório COSAR nº
49, de 17.07.98 (DOU de 21.07.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Município Conveniado
Ato Declaratório COSAR nº
50, de 17.07.98 (DOU de 21.07.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Município Conveniado
Ato Declaratório COSAR nº
51, de 17.07.98 (DOU 21.07.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Município Conveniado
Comunicado BACEN nº 6.275,
de 17.07.98 (DOU de 21.07.98)
TR e TBF - Dia 16.07.98
Comunicado BACEN nº 6.276,
de 20.07.98 (DOU de 22.07.98)
TR e TBF - Dia 17.07.98
Comunicado BACEN nº 6.281,
de 21.07.98 (DOU de 23.07.98)
TR e TBF - Dias 18, 19 e 20.07.98
Comunicado BACEN nº 6.282,
de 22.07.98 (DOU de 24.07.98)
TR e TBF - Dia 21.07.98
Comunicado BACEN nº 6.283,
de 23.07.98 (DOU de 27.07.98)
TR e TBF - Dia 22.07.98