BOLETIM 26/98
4ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº
1.477-49, de 28.05.98 (DOU de 29.05.98)
Mensalidades Escolares - Valor Total Anual
Instrução Normativa SCSPR
nº 12, de 09.06.98 (DOU de 12.06.98)
Nova Marca do Governo Federal - Instituição
Resolução CONTRAN nº 45,
de 21.05.98 (DOU de 08.06.98)
CONTRAN - Sistema de Placas de Identificação dos Veículos
Portaria ANP nº 88, de
12.06.98 (DOU de 15.06.98)
Distribuidor de Combustíveis Líquidos Derivados de Petróleo, de Álcool
Combustível e Outros Combustíveis - Prorrogação da Suspensão da Concessão de
Registro
Portaria IBAMA nº 71-N, de
05.06.98 (DOU de 08.06.98)
IBAMA - Reposição Florestal Obrigatória na Modalidade de Compensação
Portaria MT nº 193, de
02.06.98 (DOU de 03.06.98)
Seguro de Responsabilidade Civil dos Transportadores - Disciplina
Portaria MT nº 194, de
02.06.98 (DOU de 03.06.98)
Transferência de Permissão ou Controle Societário de Empresa de Transporte -
Condições e Procedimentos
Portaria MT nº 195, de
02.06.98 (DOU de 03.06.98)
Licitações dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de
Passageiros - Realização
Portaria SVS nº 453, de
01.06.98 (DOU de 02.06.98)
Vigilância Sanitária - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica em
Radiodiagnóstico Médico e Odontológico
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço INSS/DSS
nº 596, de 03.04.98(*) (DOU de 02.06.98)
Benefício Assistencial Destinado a Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiência -
Procedimentos - Republicação
Ordem de Serviço DSS/INSS
nº 600, de 02.06.98 (DOU de 08.06.98)
Aposentadoria Especial - Enquadramento e Comprovação do Exercício da Atividade
Ordem de Serviço DSS/INSS
nº 601, de 08.06.98 (DOU de 12.06.98)
Benefícios Pagos Pela Previdência Social - Reajustamento a Partir de Junho/98
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Decreto nº 2.617, de
05.06.98 (DOU de 08.06.98)
Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações - Composição do Capital
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Lei nº 9.658, de 05.06.98
(DOU de 08.06.98)
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Alteração
ICMS
Convênio ICMS 03/98, de
26.02.98 (DOU de 10.06.98)
Convênio ICMS Nº 03/98 - Retificação
Convênio ICMS 10, de
20.03.98(*) (DOU de 10.06.98)
Convênio ICMS nº 10/98 - Republicação
Protocolo ICMS 16, de
28.05.98 (DOU de 09.06.98)
Suspensão nas Saídas de Gado Para "Recurso de Pasto" - Paraíba e
Maranhão
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Decreto nº 2.621, de
09.06.98 (DOU de 10.06.98)
Tarifa Externa Comum - TEC - Alterações
Comunicado DECEX nº 11, de
18.05.98 (DOU de 27.05.98)
Exportação - Empresa Comercial Exportadora - Certificado de Registro Especial
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº
53, de 09.06.98 (DOU de 12.06.98)
Pessoas Físicas - Declarações de Rendimentos de Espólio
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 6.204,
de 05.06.98 (DOU de 09.06.98)
TR e TBF - Dia 04.06.98
Comunicado BACEN nº 6.207,
de 08.06.98 (DOU de 10.06.98)
TR e TBF - Dia 05.06.98
Comunicado DNSF/BACEN nº
6.209, de 09.06.98 (DOU de 10.06.98)
UPC - Mês de Jul/Ago/Set
Comunicado BACEN nº 6.210,
de 09.06.98 (DOU de 12.06.98)
TR e TBF - Dias 06, 07 e 08.06.98
Comunicado BACEN nº 6.211,
de 10.06.98 (DOU de 15.06.98)
TR e TBF - Dia 09.06.98