BOLETIM 23/98
1ª Semana de Junho
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria STT/MT nº 2, de
19.05.98 (DOU de 20.05.98)
Transporte Rodoviário de Passageiros - Empresas Que Estejam Operando Por Força de
Liminar - Cadastramento no DTR
Portaria SVS nº 344, de
12.05.98 (DOU de 19.05.98)
Vigilância Sanitária - Regulamento Técnico Sobre Substâncias e Medicamentos
Sujeitos a Controle Especial - Retificações
Instrução CVM nº 279, de
14.05.98 (DOU de 21.05.98)
Fundos Mútuos de Privatização - FGTS - Constituição, Administração e
Funcionamento
Instrução CVM nº 280, de
14.05.98 (DOU de 21.05.98)
Clubes de Investimento - FGTS - Constituição, Administração e Funcionamento
Resolução CG nº 1, de
15.04.98(*) (DOU de 21.05.98)
Internet - Registro de Nome de Domínio - Normas - Republicação
Resolução nº CG 2, de
15.04.98(*) (DOU de 21.05.98)
Internet - Atividades de Registro de Nomes de Domínio, Distribuição de Endereços
IPs e Sua Manutenção na Rede - Republicação
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço DSS/INSS
nº 598, de 12.05.98 (DOU de 20.05.98)
Benefícios Previdenciários - Reajuste em Função do Novo Salário Mínimo
FGTS
Circular CEF nº 131, de
08.05.98 (DOU de 11.05.98)
Recolhimento de Multas e Depósitos Rescisórios - Formulário e Procedimentos -
Retificação
IMPOSTO DE RENDA
Medida Provisória nº
1.559-26, de 21.05.98 (DOU de 22.05.98)
IR/CSSL - Alterações na Legislação
Ato Declaratório COSIT nº
17, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Taxa de Câmbio Para Apuração da Base de Cálculo do IR - Rendimentos em Moeda
Estrangeira Recebidos em Maio/98
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria ANP nº 43, de
15.05.98 (*) (DOU de 22.05.98)
Importação - Gás Natural - Republicação
Portaria MAA nº 214, de
20.05.98 (DOU de 22.05.98)
Importação - Bovinos - Identificação
Ato Declaratório (NORMATIVO)
COSIT nº 5, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Importação/Exportação - Federação da Rússia - Direitos e Obrigações
Internacionais Pactuados Pela Extinta União Das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Circular SECEX nº 16, de
21.05.98 (DOU de 22.05.98)
Exportação - Inclusão de Produtos no Sistema Geral de Preferência - SGP Dos EUA
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório COSAR nº
35, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato Declaratório COSAR nº
36, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato Declaratório COSAR nº
37, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato Declaratório COSAR nº
38, de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato Declaratório COSAR nº
39, de 20.05.98 (DOU de 21.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados
Ato Declaratório COSAR nº
40, de 20.05.98 (DOU de 21.05.98)
Simples - Alíquotas Aplicáveis às ME e EPP em Municípios Conveniados - Exclusão
Comunicado BACEN nº 6.171,
de 15.05.98 (DOU de 19.05.98)
TR e TBF - Dia 14.05.98
Comunicado BACEN nº 6.173,
de 18.05.98 (DOU de 20.05.98)
TR e TBF - Dia 15.05.98
Comunicado BACEN nº 6.176,
de 19.05.98 (DOU de 21.05.98)
TR e TBF - Dias 16, 17 e 18.05.98
Comunicado BACEN nº 6.178,
de 20.05.98 (DOU de 22.05.98)
TR eTBF - Dia 19.05.98
Comunicado BACEN nº 6.179,
de 20.05.98 (DOU de 22.05.98)
TBC e TBAN - A Partir de 21.05.98
Comunicado BACEN nº 6.182,
de 21.05.98 (DOU de 25.05.98)
TR e TBF - Dia 20.05.98