BOLETIM 21/98
3ª Semana de Maio
ASSUNTOS DIVERSOS
Portaria ANP nº 58, de
05.05.98 (DOU de 06.05.98)
Distribuidoras de Combustíveis Inativas - Cancelamento do Registro
Resolução CONFEA nº 417,
de 27.03.98 (DOU de 04.05.98)
Registro Nos Creas - Empresas Industriais Sujeitas
Circular SUSEP nº 34, de
29.04.98 (DOU de 11.05.98)
Susep - Adequação Dos Sistemas Eletrônicos de Informação ao Processamento de
Datas Posteriores ao Ano de 1999
Circular SUSEP nº 32, de
03.04.98 (DOU de 11.05.98)
Susep - Informações Complementares em Meio Magnético
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Portaria MPAS nº 4.448, de
07.05.98 (DOU de 08.05.98)
Contribuições Previdenciárias - Reajuste a Partir de Maio/98
Portaria MPAS nº 4.449, de
07.05.98 (DOU de 08.05.98)
Benefícios Previdenciários - Reajuste a Partir de Maio/98
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Resolução CODEFAT nº 165,
de 07.05.98 (DOU de 08.05.98)
Seguro-Desemprego - Reajuste do Valor
Portaria SSST nº 20, de
17.03.98 (DOU de 07.05.98)
Norma Regulamentadora NR-18 - Indústria da Construção - Alterações -
Retificação
Portaria SSST nº 26, de
06.05.98 (DOU de 07.05.98)
Norma Regulamentadora NR-28 - Alterações
Portaria FNDE nº 95, de
20.04.98 (DOU de 22.04.98)
Salário-Educação - Contrato Padrão - Alterações
FGTS
Decreto nº 2.582, de
07.05.98 (DOU de 08.05.98)
Regulamento Consolidado do FGTS - Alteração
Circular CEF nº 131, de
08.05.98 (DOU de 11.05.98)
Recolhimento de Multas e Depósitos Rescisórios - Formulário e Procedimentos
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº
47, de 08.05.98 (DOU de 11.05.98)
Pessoa Física - Restituição do Imposto Relativo ao Exercício de 1998 - Datas
Ato Declaratório COSIT nº
16, de 08.05.98 (DOU de 11.05.98)
Pessoa Jurídica - Empresas Incorporadas, Fusionadas ou Cindidas - Programa Para
Entrega da Declaração
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Portaria SVS nº 331, de
06.05.98 (DOU de 08.05.98)
Importação - Produtos Importados Para Instituições ou Órgãos Interessados na
Realização de Pesquisas ou Investigações Científicas - Liberação Pelos Serviços de
Vigilância Sanitária
Ato Declaratório COSIT nº
14, de 30.04.98 (DOU de 04.05.98)
Imposto de Importação - Taxas de Câmbio - Maio/98
TRIBUTOS FEDERAIS
Instrução Normativa SRF nº
45, de 05.05.98 (DOU de 07.05.98)
DCTF - Procedimentos Relativos à Apresentação
Instrução Normativa SRF nº
46, de 06.05.98 (DOU de 07.05.98)
CGC - Inscrição de Diretórios de Partidos Políticos
Ato Declaratório COSAR nº
32, de 05.05.98 (DOU de 06.05.98)
Royalties Devidos Pela Itaipu Binacional - Códigos de Receita
Ato Declaratório COSIT nº
15, de 06.05.98 (DOU de 08.05.98)
Taxas de Câmbio - Elaboração do Balanço Relativo a Abril/98
Comunicado BACEN nº 6.149,
de 04.05.98 (DOU de 06.05.98)
TR e TBF - Dia 30.04.98
Comunicado BACEN nº 6.153,
de 05.05.98 (DOU de 07.05.98)
Redutor "R" da TR - Mês Maio/98
Comunicado BACEN nº 6.154,
de 05.05.98 (DOU de 07.05.98)
TR e TBF - Dias 01, 02, 03 e 04.05.98
Comunicado BACEN nº 6.155,
de 06.05.98 (DOU de 08.05.98)
TR e TBF - Dia 05.05.98
Comunicado BACEN nº 6.157,
de 07.05.98 (DOU de 11.05.98)
TR e TBF - Dia 06.05.98