BOLETIM 18/98
5º Semana de Abril

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ordem de Serviço INSS/DAF nº 185, de 31.03.98 (DOU de 15.04.98)

Ordem de Serviço INSS/DSS nº 596, de 03.04.98 (DOU de 13.04.98)

Ordem de Serviço INSS/DSS nº 597, de 03.04.98 (DOU de 13.04.98)

Ordem de Serviço INSS/PG/DAF nº 75, de 31.03.98 (DOU de 15.04.98)

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

Circular SUSEP nº 32, de 03.04.98 (DOU de 14.04.98)

ICMS

Ato/COTEPE/ICMS/nº 5, de 13.04.98 (DOU de 14.04.98)

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Instrução Normativa SRF nº 40, de 13.04.98 (DOU de 14.04.98)

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório COSIT nº 11, de 09.04.98 (DOU de 13.04.98)

PIS

Resolução CODEFAT nº 163, de 14.04.98 (DOU de 16.04.98)

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório COSAR nº 25, de 08.04.98 (DOU de 13.04.98)

Ato Declaratório COSAR nº 26, de 08.04.98 (DOU de 13.04.98)

Comunicado BACEN nº 6.114, de 08.04.98 (DOU de 14.04.98)

Comunicado BACEN nº 6.116, de 13.04.98 (DOU de 15.04.98)

Comunicado BACEN nº 6.119, de 14.04.98 (DOU de 16.04.98)