BOLETIM 17/98
4º Semana de Abril
ASSUNTOS DIVERSOS
Decreto nº 2.536, de
06.04.98 (DOU de 07.04.98)
Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos - Concessão
Portaria IBAMA nº 43, de
08.04.98 (DOU de 09.04.98)
Ibama - Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou
Utilizadoras de Recursos Ambientais - Renovação de Registro
Resolução CFB nº 455, de
08.04.98 (DOU de 09.04.98)
Técnico em Biblioteconomia - Exercício da Atividade
ICMS
Protocolo ICMS 07/98, de
20.03.98 (DOU de 07.04.98)
Substituição Tributária nas Operações Com Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear
Descartável e Isqueiro - AM, BA, CE, MS, PA, PB, RJ, RN, SP e SE - Retificação
Protocolo ICMS 08/98, de
20.03.98 (DOU de 07.04.98)
Substituição Tributária nas Operações Com Lâmpadas - AM, BA, CE, MS, PA, PB, RJ,
RN, SP e SE - Retificação
Protocolo ICMS 09/98, de
20.03.98 (DOU de 07.04.98)
Remessa de Ouro em Bruto Com Suspensão - Tocantins e São Paulo - Retificação
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Instrução Normativa SRF nº
38, de 07.04.98 (DOU de 09.04.98)
Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio - Bagagem de Viajante Procedente
Destas Áreas
Instrução Normativa SRF nº
39, de 08.04.98 (DOU de 09.04.98)
Importação - Verificação de Mercadoria a Bordo de Embarcação
Portaria SRF/IAP MANAUS nº
79, de 30.03.98 (DOU de 07.04.98)
Zona Franca de Manaus - Procedimentos Para Liberação de Mudanças Para o Resto do
País
Comunicado DECEX nº 9, de
07.04.98 (DOU de 08.04.98)
Drawback - Alteração
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria SRF nº 1.135, de
08.04.98 (DOU de 09.04.98)
Parcelamentos - Delegação de Competência - Para Publicação de Demonstrativos
Comunicado BACEN nº 6.104,
de 03.04.98 (DOU de 07.04.98)
TR e TBF - Dia 02.04.98
Comunicado BACEN nº 6.108,
de 06.04.98 (DOU de 08.04.98)
TR e TBF - Dia 03.04.98
Comunicado BACEN nº 6.112,
de 07.04.98 (DOU de 09.04.98)
TR e TBF - Dias 04, 05 e 06.04.98