BOLETIM 10/98
1ª Semana de Março

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria Interministerial MF/ MAA/MPO nº 26, de 13.02.98 9DOU de 18.02.98)

Resolução CONTRAN nº 018, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

Resolução CONTRAN nº 019, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

Resolução CONTRAN nº 020, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

Resolução CONTRAN nº 021, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

Resolução CONTRAN nº 022, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria MF nº 28, de 16.02.98 (DOU de 17.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 16, de 16.02.98 (DOU de 17.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 17, de 16.02.98 (DOU de 17.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 18, de 16.02.98 (DOU de 17.02.98)

IPI

Instrução Normativa SRF nº 21, de 18.02.98 (DOU de 19.02.98)

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria Conjunta SRF/PGFN nº 205, de 13.02.98 (DOU de 17.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 19, de 17.02.98 (DOU de 18.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.034, de 13.02.98 (DOU de 17.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.037, de 16.02.98 (DOU de 18.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.040, de 17.02.98 (DOU de 19.02.98)