BOLETIM 09/98
4ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.605, de 02.98 (DOU de 13.02.98)

Medida Provisória nº 1.620-34, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Medida Provisória nº 1.627-32, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Medida Provisória nº 1.638-1, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Decreto nº 2.494, de 10.02.98 (DOU de 11.02.98)

Decreto nº 2.495, de 10.02.98 (DOU de 11.02.98)

Emenda Constitucional nº 18 (DOU de 16.02.98)

Circular SUSEP nº 24, de 06.02.98 (DOU de 11.02.98)

Resolução Contran nº 012, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

Resolução Contran nº 013, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

Resolução Contran nº 014, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

Resolução Contran nº 015, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

Resolução Contran nº 016, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

Resolução Contran nº 017, de 06.02.98 (DOU de 12.02.98)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Resolução FNDE nº 2, de 11.02.98 (DOU de 12.02.98)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Medida Provisória nº 1.619-41, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Medida Provisória nº 1.630-9, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

Circular BACEN nº 2.804, de 11.02.98 (DOU de 12.02.98)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Decreto nº 2.498, de 13.02.98 (DOU de 16.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 12, de 30.01.98 (DOU de 11.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 13, de 30.01.98 (DOU de 11.02.98)

Comunicado DECEX nº 4, de 11.02.98 (DOU de 13.02.98)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.636-2, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Ato Declaratório COSIT nº 4, de 09.02.98 (DOU de 10.02.98)

PIS

Medida Provisória nº 1.617-48, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Medida Provisória nº 1.623-29, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 1.621-32, de 12.02.98 (DOU de 13.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 14, de 10.02.98 (DOU de 11.02.98)

Ato Declaratório COTEC nº 4, de 06.02.98 (DOU de 10.02.98)

Ato Declaratório COTEC nº 5, de 06.02.98 (DOU de 10.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.027, de 06.02.98 (DOU de 10.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.028, de 09.02.98 (DOU de 11.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.031, de 10.02.98 (DOU de 12.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.032, de 11.02.98 (DOU de 13.02.98)

Comunicado BACEN nº 6.033, de 12.02.98 (DOU de 16.02.98)