BOLETIM 08/98
3ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Ementa Constitucional nº 18 ( DOU de 06.02.98 )

Lei Complementar nº 93, de 04.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

Medida Provisória nº 1.637-1, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Decisão Conjunta BACEN/SUSEP nº 06, de 04.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

Circular BACEN nº2.803, de 04.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

Portaria IBAMA nº 15, de 04.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.607-14, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Medida Provisória nº 1.608-11, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Medida Provisória nº 1.609-10, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Ordem de Serviço INSS/DAF nº 182, de 30.01.98 ( DOU de 04.02.98 )

Ordem de Serviço INSS/DSS nº 594, de 29.01.98 ( DOU de 05.02.98 )

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

Instrução CVN nº 272/97, de 04.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

ICMS

Convênio ICMS 102/97, de 12.12.97 ( DOU de 06.02.98 )

Convênio ICMS nº 105/97 ( DOU de 02.01.98 )

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Decreto nº 2.490, de 04.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Medida Provisória nº1.569-11, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Medida Provisória nº 1.593-4, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

IPI

Ato Declaratório SRF nº 14, de 09.02.98 ( DOU de 10.02.98 )

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº1.611-5, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Medida Provisória nº1.614-15, de 05.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

TRIBUTOS FEDERAIS

Instrução Normativa SRF nº11, de 30.01.98 ( DOE de 06.02.98 )

Ato Declaratório COSAR nº11, de 30.01.98 ( DOU de 03.01.98 )

Ato Declaratório COSAR nº12, de 02.02.98 ( DOU de 03.02.98 )

Comunicado BACEN nº6.017, de 30.01.98 ( DOU de 03.02.98 )

Comunicado BACEN nº6.018, de 02.02.98 ( DOU de 04.02.98 )

Comunicado BACEN nº6.021, de 03.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

Comunicado BACEN nº6.023, de 03.02.98 ( DOU de 05.02.98 )

Comunicado BACEN nº6.024, de 04.02.98 ( DOU de 06.02.98 )

Comunicado BACEN nº 6.025, de 05.02.98 ( DOU de 09.02.98 )