BOLETIM 07/98
2ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Medida Provisória nº 1.477-45, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Medida Provisória nº 1.549-39, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Resolução CONTRAN nº 1, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 2, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 3, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 4, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 5, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 6, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 7, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 8, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 9, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 10, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Resolução CONTRAN nº 11, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.463-22, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Medida Provisória nº 1.586-5, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Ordem de Serviço DAF nº 180, de 19.12.97 (DOU de 27.01.98)

Parecer/CJ/ nº 1.113/98 (DOU de 27.01.98)

ASSUNTOS SOCIETÁRIOS

Instrução CVM nº 270, de 23.01.98 (DOU de 28.01.98)

Deliberação CVM nº 238, de 23.01.98 (DOU de 28.01.98)

ICMS

Protocolo ICMS 1, de 27.01.98 (DOU de 30.01.98)

Despacho do Secretário Cotepe/ICMS nº 1, de 22.01.98 (DOU de 26.01.98)

Despacho do Secretário Cotep/ICMS nº 2, de 22.01.98 (DOU de 30.01.98)

Despacho do Secretário Cotepe/ICMS nº 3, de 22.01.98 (DOU de 26.01.98)

Despacho do Secretário Cotepe/ICMS nº 4, de 22.01.98 (DOU de 26.01.98)

Despacho do Secretário Cotepe/ICMS nº 5, de 28.01.98 (DOU de 30.01.98)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria MF nº 21, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 8, de 29.01.98 (DOU de 02.02.98)

Instrução Normativa SRF nº 10, de 29.01.98 (DOU de 02.02.98)

Ato Declaratório COSIT nº 2, de 30.01.98 (DOU de 02.02.98)

IPI

Instrução Normativa SRF nº 9, de 29.01.98 (DOU de 02.02.98)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.559-22, de 29.01.98 (DOU de 30.01.98)

Ato Declaratório SRF nº 12, de 26.01.98 (DOU de 27.01.98)

Ato Declaratório COSIT nº 3, de 30.01.98 (DOU de 27.02.98)

TRIBUTOS FEDERAIS

Comunicado BACEN nº 6.006, de 23.01.98 (DOU de 27.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.010, de 27.01.98 (DOU de 29.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.011, de 28.01.98 (DOU de 30.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.007, de 26.01.98 (DOU de 28.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.012, de 28.01.98 (DOU de 30.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.014, de 29.01.98 (DOU de 02.02.98)