BOLETIM 06/98
1ª Semana de Fevereiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Lei nº 9.602, de 21.01.98 (DOU de 22.01.98)

Medida Provisória nº 1,620-33, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Medida Provisória nº 1.627-31, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Decreto nº 2.467, de 19.01.98 (DOU de 20.01.98)

Portaria MA nº 40, de 20.01.97 (DOU de 21.01.98)

Portaria DPC nº 70, de 30.12.97 (DOU de 21.01.98)

Resolução CFC nº 820, de 17.12.97 (DOU de 21.01.98)

Resolução CFC nº 821, de 17.12.97 (DOU de 21.01.98)

Resolução CFP nº 18, de 08.12.97 - (DOU de 23.01.98)

Deliberação CV nº 236, de 30.12.97 (DOU de 16.01.98)

Deliberação CVM nº 237, de 16.01.98 (DOU de 21.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.002, de 20.01.98 (DOU de 22.01.98)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.599-40, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Medida Provisória nº 1.607-13, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Medida Provisória nº 1.608-10, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Medida Provisória nº 1.609-9, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Ordem de Serviço nº 181, de 15.01.98 - (DOU de 20.01.98)

Ordem de Serviço nº 593, de 14.01.98 - (DOU de 20.01.98)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Lei nº 9.601, de 21.01.98 - (DOU de 22.01.98)

Medida Provisória nº 1.619-40, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Medida Provisória nº 1.630-8, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

ICMS

Protocolo ICMS 32, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Medida Provisória nº 1.569-10, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.611-4, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Medida Provisória nº 1.614-14, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Medida Provisória nº 1.636-1, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Decreto nº 2.465, de 19.01.98 (DOU de 20.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 4, de 12.01.98 - (DOU de 16.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 6, de 21.01.98 - (DOU de 23.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 7, de 21.01.98 - (DOU de 23.01.98)

IPI

Medida Provisória nº 1.593-3, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)

Portaria MF nº 11, de 20.01.98 (DOU de 21.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 3, de 12.01.98 - (DOU de 20.01.98)

Ato Declaratório SRF nº 6, de 16.01.98 (DOU de 20.01.98)

Ato Declaratório SRF nº 8, de 22.01.98 (DOU de 23.01.98)

Ato Declaratório SRF nº 9, de 22.01.98 (DOU de 23.01.98)

PIS

Medida Provisória nº 1.617-47, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Medida Provisória nº 1.623-28, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

TRIBUTOS FEDERAIS

Medida Provisória nº 1.621-31, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 5, de 16.01.98 - (DOU de 20.01.98)

Ato Declaratório nº 2, de 09.01.98 (DOU de 22.01.98)

Ato Declaratório COSAR nº 9, de 23.01.98 (DOU de 26.01.98)

Ato Declaratório COTEC nº 1, de 15.01.98 (DOU de 16.01.98)

Comunicado BACEN nº 5.998, de 16.01.98 (DOU de 16.01.98)

Comunicado BACEN nº 5.999, de 19.01.98 (DOU de 21.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.003, de 20.01.98 (DOU de 22.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.004, de 21.01.98 (DOU de 23.01.98)

Comunicado BACEN nº 6.005, de 22.01.98 (DOU de 26.01.98)