BOLETIM 05/98
5ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 1.637, de 08.01.98 (DOU de 09.01.98)
Medida Provisória nº 1.638, de 14.01.98 (DOU de 15.01.98)
Portaria INMETRO nº 1, de 07.01.98 (DOU de 12.01.98)
Portaria INMETRO nº 2, de 07.01.978 (DOU de 12.01.98)
Portaria INMETRO nº 3, de 07.01.978 (DOU de 12.01.98)
Portaria SVS nº 24, de 09.01.98 (DOU de 12.01.98, republicada no DOU de 14.01.98)
Portaria SVS nº 43, de 14.01.98 (DOU de 15.01.98)
Resolução Normativa CFA nº 198, de 19.12.97 (DOU de 13.01.98)
Resolução CFC nº 819, de 20.11.97 (DOU de 13.01.98)
Instrução Normativa DNRC nº 66, de 06.01.98 (DOU de 09.01.98)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço INSS/DSS nº 591, de 07.01.98 (DOU de 13.01.98)
Ordem de Serviço INSS/DSS nº 592, de 07.01.98 (DOU de 13.01.98)
Resolução INSS nº 510, de 09.01.98 (DOU de 15.01.98)
ASSUNTOS TRABALHISTAS
Portaria SSST nº 53, de 17.12.97 (DOU de 29.12.97)
ICMS
Ato/COTEPE/ICMS/nº 1/98, de 02.01.98 (DOU de 02.01.98)
SUPLEMENTO ESPECIAL AJUSTES E CONVÊNIOS
Ajuste SINIEF 6, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Ajuste SINIEF 7, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Ajuste SINIEF 8, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Ajuste SINIEF 9, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Ajuste SINIEF 10, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Ajuste SINIEF 11, de 12.12.97 (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 101, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 102, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 103, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 104, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 105, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 106, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 107, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 108, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 109, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 110, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 111, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 112, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 113, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 114, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 115, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 116, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 117, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 118, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 119, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 120, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 121, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 122, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 123, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 124, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 125, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 126, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 127, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 128, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 129, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 130, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 131, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 132, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 134, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 135, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 136, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
Convênio ICMS 137, de 12.12.97 - (DOU de 18.12.97)
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 1, de 08.01.98 (DOU de 12.01.98)
Instrução Normativa SRF nº 2, de 08.01.98 (DOU de 14.01.98)
Ato Declaratório COSIT nº 1, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Portaria MF nº 339, de 18.12.97 (DOU de 19.12.97)
Portaria SECEX nº 1, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)
Comunicado DECEX nº 3, de 09.01.98 (DOU de 14.01.98)
TRIBUTOS FEDERAIS
Ato Declaratório SRF nº 3, de 08.01.98 (DOU de 15.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 8 , de 13.01.98 (DOU de 15.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 80, de 30.12.97 (*) (DOU de 12.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 7, de 09.01.98 (DOU de 12.01.98)
Portaria MF nº 4, de 13.01.98 (DOU de 14.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.720, de 23.07.98. (*) (DOU de 13.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.985, de 07.01.98 (*) (DOU de 13.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.987, de 08.01.98 (DOU de 12.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.989, de 09.01.98 (DOU de 13.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.992, de 12.01.98 (DOU de 14.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.993, de 13.01.98 (DOU de 15.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.995, de 14.01.98 (DOU de 16.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.997, de 15.01.98 (DOU de 19.01.98)