BOLETIM 04/98
4ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Medida Provisória nº 1.477-44, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)
Medida Provisória nº 1.549-38, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)
Portaria MA nº 527, de 31.12.97 (DOU de 07.01.98)
Portaria MT nº 6, de 05.01.98 (DOU de 06.01.98)
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Ordem de Serviço DSS / INSS nº 590, de 18.12.97* (DOU de 31.12.97)
ASSUNTOS SOCIETÁRIOS
Deliberação CVM nº 234, de 30.12.97 (DOU de 08.01.98)
Deliberação CVM nº 235, de 30.12.97 (DOU de 08.01.98)
FGTS
Circular CEF nº 116, de 23.12.97 (DOU de 31.12.97)
IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO
Comunicado SECEX nº 1, de 06.01.98 (DOU de 08.01.98)
Comunicado SECEX nº 2, de 06.01.98 (DOU de 08.01.98)
IMPOSTO DE RENDA
Instrução Normativa SRF nº 1, de 08.01.98 (DOU de 12.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 02, de 02.01.98 (DOU de 05.01.98)
IPI
Instrução Normativa SRF nº 103, de 30.12.97 (DOU de 05.01.98)
Ato Declaratório SRF nº 2, de 07.01.98 (DOU de 09.01.98)
TRIBUTOS FEDERAIS
Decreto nº 2.452, de 06.01.98 (DOU de 07.01.98)
Ato Declaratório SRF nº 1, de 07.01.98 (DOU de 09.01.98)
Portaria SRF nº 15, de 07.01.98 (DOU de 09.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 4, de 02.01.98 (DOU de 06.01.98)
Ato Declaratório COTEC nº 17, de 31.12.97 (DOU de 05.01.98)
Ato Declaratório COSAR nº 6, de 06.01.98 (DOU de 08.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.980, de 02.01.98 (DOU de 06.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.983, de 06.01.98 (DOU de 08.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.989, de 01.01.98 (DOU de 09.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.982, de 05.01.98 (DOU de 07.01.98)
Comunicado BACEN nº 5.979, de 02.01.98 (DOU de 06.01.98)