BOLETIM 03/98
3ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria Interministerial MF/MME nº 342, de 22.12.97 (DOU de 23.12.97)

Portaria MARE nº 4.139, de 30.12.97 (DOU de 31.12.97)

Resolução Normativa CFQ nº 158, de 18.12.97 (DOU de 24.12.97)

Resolução Normativa CFQ nº 159, de 19.12.97 (DOU de 24.12.97)

Resolução CNSP nº 16, de 23.12.97 (DOU de 29.12.97)

Resolução CONFERP nº 26, de 29.12.97 (DOU de 30.12.97)

Instrução Normativa DPF nº 9, de 02.12.97 (*) (DOU de 29.12.97)

Deliberação SUSEP nº 14, de 16.12.97 (DOU de 30.12.97)

Circular BACEN nº 2.797, de 23.12.97 (DOU de 24.12.97)

Circular BACEN nº 2.796, de 23.12.97 (DOU de 24.12.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Medida Provisória nº 1.463-21, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)

Medida Provisória nº 1.475-35, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)

Medida Provisória nº 1.586-4, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)

Decreto nº 2.440, de 23.12.97 (DOU de 24.12.97)

Resolução FNDE nº 02, de 15.12.97 (DOU de 19.12.97)

Portaria nº MPAS nº 4.303, de 29.12.97 (DOU de 31.12.97)

Ordem de Serviço DAF/INSS nº 179, de 19.12.97 (DOU de 31.12.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria SSST nº 52, de 15.12.97 (*) (DOU de 23.12.97)

ICMS

Resolução COTEP/ICMS nº 3, de 12.12.97 (DOU de 24.12.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Portaria Interministerial MICT / MC nº 18, de 12.12.97 (DOU de 31.12.97)

Portaria Interministerial MICT / MF nº 17, de 04.12.97 (DOU de 31.12.97)

Portaria SDA nº 44, de 23.12.97 (DOU de 02.01.98)

Portaria Suframa nº 390, de 22.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instrução Normativa SRF / nº 98, de 29.12.97 (DOU de 31.12.97)

Ato Declaratório COSIT nº 41, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)

IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória nº 1.614-13, de 11.12.97 (DOU de 31.12.97)

Medida Provisória nº 1.559-21, de 31.12.97 (DOU de 02.01.98)

Portaria SECEX nº 18, de 23.12.97 (DOU de 24.12.97)

Instrução Normativa SRF nº 88, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instrução Normativa SRF nº 89, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instrução Normativa SRF nº 90, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 91, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 092, de 24.12.97 (DOU de 30.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 95, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 96, de 26.12.97 (DOU de 31.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 97, de 26.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instruçao Normativa SRF nº 101, de 30.12.97 (DOU de 31.12.97)

Ato Declaratório COSIT nº 40, de 23.12.97 (DOU de 30.12.97)

IPI

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 29, de 23.12.97 (DOU de 29.12.97)

PIS / COFINS

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 31, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Portaria MF nº 341-A, de 19.12.97 (DOU de 02.01.98)

Instrução Normativa SRF nº 94, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Instrução Normativa SRF nº 100, de 30.12.97 (DOU de 31.12.97)

Instrução Normativa SRF nº 102, de 30.12.97 (DOU de 02.01.98)

Ato Declaratório (Normativo) COSIT nº 30, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

Ato Declaratório COSAR nº 80, de 30.12.97 (DOU de 31.12.97)

Ato Declaratório COSAR nº 01, de 02.01.98 (DOU de 05.01.98)

Comunicado BACEN nº 5.972, de 26.12.97 (DOU de 30.12.97)

Comunicado BACEN nº 5.975, de 29.12.97 (DOU de 31.12.97)