BOLETIM 02/98
2ª Semana de Janeiro

ASSUNTOS DIVERSOS

Portaria ME nº 1.024, de 04.12.97 (DOU de 22.12.97)

Portaria MJ nº 1.285, de 19.12.97 (DOU de 22.12.97)

Resolução CFBM nº 15, de 23.11.97 (DOU de 19.12.97)

Resolução COFFITO nº 180, de 25.11.97 (DOU de 19.12.97)

Resolução CONAMA nº 236, de 19.12.97 (DOU de 22.12.97)

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Portaria nº 4.273, de 12.12.97 (DOU de 15.12.97)

Resolução FNDE nº 1, de 15.12.97 (DOU de 19.12.97)

Ordem de Serviço INSS/DAF nº 176, de 05.12.97 (DOU de 12.12.97)

Ordem de Serviço DAF nº 178, de 15.12.97 (DOU de 18.12.97)

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Resolução CODEFAT nº 155, de 22.12.97 (DOU de 24.12.97)

IMPOSTO DE RENDA

Instrução Normativa SRF nº 93, de 24.12.97 (DOU de 29.12.97)

ICMS

Lei Complementar nº 92, de 23.12.97 (DOU de 24.12.97)

Despacho do Secretário da COTEPE nº 12, de 05.11.97 (DOU de 22.12.97)

IMPORTAÇÃO / EXPORTAÇÃO

Medida Provisória nº 1.569-9, de 11.12.97 (DOU de 12.12.97)

TRIBUTOS FEDERAIS

Lei nº 9.539, de 12.12.97 (DOU de 15.12.97)

Medida Provisória nº 1.593-2, de 11.12.97 (DOU de 12.12.97)

Medida Provisória nº 1.621-30, de 12.12.97 (DOU de 15.12.97)

Portaria MF nº 333, de 11.12.97 (DOU de 12.12.97)

Portaria MF nº 345, de 23.12.97 (DOU de 26.12.97)

Portaria IBAMA nº 162, de 18.12.97 (DOU de 19.12.97)

Portaria CASAR nº 43, de 17.12.97 (DOU de 19.12.97)

Ato Declaratório CGTSI nº 15, de 18.12.97 (DOU de 22.12.97)

Ato Declaratório CGTSI nº 16, de 18.12.97 (DOU de 22.12.97)

Comunicado BACEN nº 5.956, de 17.12.97 (DOU de 22.12.97)

Comunicado BACEN nº 5.959, de 18.12.97 (DOU de 22.12.97)

Comunicado nº 5.965, de 19.12.97 (DOU de 23.12.97)

Comunicado nº 5.967, de 22.12.97 (DOU de 24.12.97)

Comunicado BACEN nº 5.968, de 23.12.97 (DOU de 29.12.97)