BOLETIM 52/98
4ª Semana de Dezembro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Marcas
ICMS - SP
Depósito Fechado - Tratamento Fiscal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL - SPLei nº 10.123, de
08.12.98 (DOE de 09.12.98)
Assuntos Diversos - Instituições Geriátricas e Similares - Funcionamento
Portaria Detran nº
1.131, de 02.12.98 (DOE de .04.12.98)
Assuntos Diversos - Calendário Para o Licenciamento de Veículos no Exercício de 1999 e
Alteração de Endereço Residencial
Portaria do Delegado
Titular, de 01.12.98 - S.F.D 003/98 (DOE de 02.12.98)
Assuntos Diversos - Despachante e Seus Empregados Auxiliares - Renovação do Alvará de
Funcionamento
de Estabelecimento e do Crachá de Identificação
Comunicado
CAT/G-103 de 14.12.98 (DOE de 15.12.98)
ICMS - Transferência de Crédito Acumulado - Índices de Valor Acrescido - Mediana
Lei nº 12.759, de
10.12.98 (DOM de 11.12.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento de Débitos Inscritos na Dívida Ativa
Decreto nº 37.733, de
03.12.98 (DOM de 04.12.98)
Assuntos Diversos - Proibição da Utilização de Motocicletas Como Táxi -
Regulamentação
Decreto nº 37.751,
de 11.12.98 (DOM de 12.12.98)
ISS/Outros Tributos Municipais - Parcelamento de Débitos Inscritos na Dívida Ativa -
Regulamentação