BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro

IPI

Isenções - Quadro Sinótico

Sinal   - Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional  Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio

ASSUNTOS DIVERSOS

Contran - Resoluções nºs 72 A 84/98

ICMS - SP

Amostra Grátis - Tratamento Fiscal

LEGISLAÇÃO - SP

Portaria CAT-88 de 23.1.98 (DOE de 26.11.98)
ICMS - Saídas Com Destino a Empresa Localizada em Uberlândia (MG) - Aplicação de Alíquota a Menor - Regularização da Diferença - Republicação

Comunicado DEAT/G 24/98 (DOE de 27.11.98)
ICMS - Notificações Enviadas Aos Contribuintes Importadores Com Incorreção - Cancelamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 37.712, de 20.11.98 (DOM de 21.11.98)
Assuntos Diversos - Equipamento Destinado a Estacionamento Mecânico Vertical Para Veículos - Permissão da Instalação a Título Precário

Decreto nº 37.726, de 25.11.98 (DOU de 26.11.98)
Assuntos Diversos - Coleta, Transporte e Destinação Final de Entulho, Terras e Sobras de Materiais de Construção - Prorrogação do Prazo de Recadastramento

 

Índice Geral