BOLETIM 49/98
1ª Semana de Dezembro
Revenda de Matéria-Primas, Produtos Intermediários e Material de Embalagem - Considerações
Irregularidades em Nota Fiscal - Comunicado ao Emitente
TABELAS PRÁTICAS
Reajuste de Aluguéis - Novembro/98
ICMS - SP
Operações com Metal Não-Ferroso - Tratamento Fiscal
Massa de "Pão de Queijo" - Alíquota e Base de Cálculo
LEGISLAÇÃO - SP
Lei
nº 10.086, de 19.11.98 (DOE de 20.11.98)
ICMS - Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regime Tributário
Portaria CAT-86, de 18.11.98 (DOE de 19.11.98)
ICMS - Área Territorial Das Inspetorias Fiscais e Dos Postos Fiscais -
Alteração
Portaria CAT-88, de 23.11.98 (DOE de 24.11.98)
ICMS - Saídas Com Destino a Empresa Localizada em Uberlândia (MG) -
Aplicação de Alíquota a Menor - Regularização da Diferença
Decisão
Normativa CAT-1, de 17.11.98 (DOE de 18.11.98)
ICMS - Consignação Industrial - Aplicação Por Analogia Dos Procedimentos Previstos
Para a Consignação Mercantil
Resolução SF-44, de 19.11.98 (DOE de 20.11.98)
ICMS - Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Industriais, Implementos e Tratores Agrícolas
e Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados - Alíquota de 12% -
Alterações na Relação